Informações falsas sobre saúde de Lula circulam nas redes sociais, violando direitos da presidente.
A Advocacia-Geral da União (AGU) expediu uma notificação para o YouTube, solicitando a exclusão de conteúdo que disseminava desinformação com relação ao estado de saúde do presidente Lula. Dentre os pedidos da AGU, consta a exclusão de conteúdo que afirma que o presidente é irregulares. A notificação da AGU foi expedida de forma extrajudicial, ou seja, sem intervenção da Justiça, o que não obriga o YouTube a cumprir os pedidos.
Além da exclusão de conteúdo, a AGU também solicitou que o YouTube promova ações para evitar a disseminação de desinformação e de postagens que alegam ser reais mas não possuem fundamento. A AGU também alerta sobre a necessidade de proteger os direitos da presidente Lula, que foram violados com as postagens. Foi solicitado também que as postagens que atacam a presidente sejam retiradas da plataforma.
Desinformação nas Redes Sociais: O Caso Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a retirada de postagens irregulares das redes sociais, que se referem à saúde do presidente Lula. De acordo com a AGU, as postagens não devem ser retiradas, mas sim apresentadas com as informações reais sobre a saúde do presidente. Lula está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde terça-feira (10), após uma cirurgia para retirar um coágulo na cabeça, resultado de uma queda em outubro. Ele fez uma complementação da cirurgia em 12 de outubro, com um procedimento para conter uma pequena artéria e evitar novo sangramento na cabeça. Os médicos afirmaram que o presidente está bem e terá alta na semana que vem.
Desinformação e Direitos
As postagens irregulares nas redes sociais apresentam informações falsas sobre a saúde do presidente, especulando um estado pior do que o real. A AGU considera que essas postagens são uma forma de desinformação, pois expõem manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, com o propósito de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além disso, as postagens são consideradas atos antijurídicos, pois violam o direito à informação.
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Redes Sociais e Responsabilidade
Os ministros estão julgando dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares. A questão é saber se esses aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça.
Reais Consequências das Postagens Irregulares
As postagens irregulares nas redes sociais têm consequências reais, como danos morais e materiais a terceiros. Além disso, elas também podem afetar a saúde mental e emocional da população, criando um clima de desconfiança e insegurança. A AGU está trabalhando para garantir que as postagens sejam retiradas das redes sociais e que as informações reais sejam apresentadas ao público.
Fonte: © G1 – Tecnologia
