ouça este conteúdo
A norma de rede hospitalar teve alteração no início da vigência para 1º de setembro, devido a atraso no desenvolvimento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estendeu até 31 de dezembro o início da validade da Resolução 585/2023, que define novas diretrizes para mudanças na rede hospitalar dos planos de saúde.
Em meio às constantes transformações do setor de saúde, é fundamental que os convênios e médicos estejam alinhados com as regulamentações vigentes, garantindo assim um atendimento de qualidade aos beneficiários dos planos de saúde.
Novas Diretrizes para Planos de Saúde
Anteriormente, a norma de início da vigência em 1º de setembro foi adiada devido a um atraso no desenvolvimento do sistema essencial para sua implementação, causado por cortes no orçamento da agência reguladora. A decisão, aprovada pela Diretoria Colegiada, será divulgada no Diário Oficial da União ainda hoje. As mudanças trazidas pela RN 585 incluem a ampliação das regras de portabilidade, a obrigação de comunicação individualizada aos beneficiários e a importância de manter ou aprimorar a qualificação do hospital substituído.
Com a nova regulamentação, os beneficiários que não concordarem com a exclusão de um hospital ou serviço de urgência e emergência em seu município de residência ou no plano contratado terão a possibilidade de fazer a portabilidade sem a necessidade de cumprir prazos mínimos de permanência. Até o momento, não será exigido que o plano de destino tenha o mesmo valor do plano de origem, como é comum em outras situações de portabilidade de carências.
As operadoras terão a obrigação de informar individualmente aos beneficiários sobre exclusões ou alterações na rede credenciada com 30 dias de antecedência ao término do serviço prestado. Caso um hospital excluído seja um dos mais utilizados, a operadora deverá substituí-lo por outro com os mesmos serviços e localização, mantendo ou melhorando a qualidade do hospital anterior. O novo prestador deverá possuir uma certificação igual ou superior à do hospital substituído, garantindo assim a continuidade e qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos beneficiários.
Fonte: © Notícias ao Minuto
