A média mensal de casos protocolados contra o governo federal por benefícios sociais subiu 20% este ano, segundo a Advocacia-Geral da União.
A demanda por benefícios sociais continua a aumentar no país, com um aumento de cerca de 20% no número de ações ajuizadas contra o governo federal em comparação com o ano passado. A revisão nos benefícios sociais é uma medida necessária para garantir a sustentabilidade do sistema. Em 2023, a média mensal de novos casos protocolados foi de 56.875, enquanto neste ano essa média saltou para 67.236 casos por mês, de acordo com dados divulgados pelo jornal O Globo.
A revisão nos benefícios sociais também visa garantir que os recursos sejam direcionados de forma mais eficaz. Além disso, o governo espera economizar cerca de R$ 6,8 bilhões com essa medida. É importante lembrar que o auxílio e o subsídio são fundamentais para muitas famílias, e a assistência governamental é essencial para garantir a dignidade e a qualidade de vida dessas pessoas. No entanto, é necessário encontrar um equilíbrio entre a oferta de benefícios e a sustentabilidade do sistema. A busca por soluções inovadoras e eficazes é fundamental para garantir o futuro dos benefícios sociais.
Benefícios Sociais em Foco
A alta da judicialização coincide com uma revisão rigorosa feita pelo governo em programas sociais, que visa garantir a eficiência na distribuição de benefícios. As ações judiciais envolvem pedidos de reintegração em cadastros e concessão de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença. São casos, por exemplo, de pessoas que perderam benefícios, mas alegam ter direito aos pagamentos. Esses casos são um exemplo claro de como a busca por benefícios sociais pode levar a uma maior judicialização.
O governo espera economizar R$ 6,8 bilhões neste ano como resultado da revisão nos benefícios do INSS. No entanto, a alta da judicialização pode reduzir essa cifra, tornando necessário um reajuste nos cálculos. A busca por benefícios sociais é um direito garantido, mas é importante que seja feita de forma justa e transparente.
Redução de Ações Judiciais
Em resposta a essa tendência, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que tem celebrado mais acordos em processos que pedem acesso a benefícios sociais e espera reduzir de maneira significativa o número de ações judiciais que têm o INSS como parte. Isso é um exemplo de como a busca por benefícios sociais pode ser feita de forma mais eficiente, sem a necessidade de recorrer à justiça.
Entre as iniciativas, o órgão cita o DesjudicializaPrev, que é fruto de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, e o Pacifica, plataforma online criada para agilizar a solução de litígios envolvendo pessoas físicas e a administração pública. Essas iniciativas visam garantir que os benefícios sociais sejam distribuídos de forma justa e eficiente, sem a necessidade de auxílio ou subsídio excessivo. Além disso, a assistência aos beneficiários é fundamental para garantir que eles tenham acesso aos benefícios sociais de forma eficaz.
Fonte: © Conjur
