Empresas adulteraram o azeite misturando outros óleos vegetais, violando a infração do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) combateu a prática de adulteração de azeite de oliva em 2022, com a emissão de 48 autos de infração a empresas que misturaram outros óleos vegetais de origem desconhecida ao produto original.
A ação visa garantir a qualidade do azeite de oliva, produto essencial na culinária portuguesa e de grande demanda no mercado. A adulteração de azeite de oliva com outros óleos vegetais e até mesmo com óleo, põe em risco a saúde dos consumidores que utilizam o produto. Azeite de oliva virgem, por exemplo, é uma opção saudável para cozinhar e adicionar sabores aos pratos. Produtos adulterados podem levar a consequências negativas à saúde.
Operação contra azeite falsificado na agricultura
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou ações para coibir a importação irregular e a comercialização de produtos falsificados de azeite, resultando na apreensão de cerca de 100 mil litros de azeite vegetal de oliva e na proibição da venda de 29 marcas. Os lotes impróprios para o consumo humano e cujo recolhimento foi determinado estão disponíveis na página do ministério.
Ações contra azeite falsificado
Durante uma das operações, deflagrada em março, com a participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, os servidores do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem encontrados no galpão de uma fábrica clandestina de Saquarema (RJ). Com a adição dos 37,5 mil litros de óleo de soja estocados no local, os envolvidos poderiam produzir ao menos 196 mil garrafas de azeite de oliva fraudado. No local também foram encontrados rótulos e tampas de azeites de diferentes marcas.
Lotes de azeite desclassificados
Nesta terça-feira (22), o Mapa divulgou uma lista na qual indica lotes de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo os resultados de testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, contêm, em suas composições, outros óleos vegetais não identificados, oferecendo risco à saúde dos consumidores. A coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Ludmilla Verona, explicou que, em geral, a adulteração é feita já em território nacional, por empresas importadoras e envasadoras brasileiras – algumas em situação irregular, com CNPJ suspenso ou pedido de encerramento das atividades.
Adulteração de azeite
‘Na maioria dos casos, observamos que a importação do azeite de oliva a granel é feita de forma legal’, explicou Ludmilla, referindo-se à forma como o produto chega ao país, em galões ou barris, para o envase. ‘É nesse momento que a fraude é realizada, com a adição de outros óleos vegetais, para aumentar o rendimento do produto.’ Algumas das marcas [importadas] são conhecidas [em seus países de origem], mas o Ministério não avalia propriamente a origem [da principal matéria-prima]. Como há a possibilidade [dos fraudadores] utilizarem rótulos de marcas idôneas, o Ministério sempre divulga não só o nome da marca, para alertar os consumidores quanto ao risco para os consumidores, mas também o lote e os dados das empresas importadoras e responsáveis pela comercialização no Brasil.
Risco à saúde dos consumidores
A coordenadora destacou que a comercialização dos produtos suspensos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados. A recomendação do Mapa para quem tem em casa ou estabelecimento comercial produtos das marcas desclassificadas por fraude é interromper o uso imediatamente. O consumidor também pode procurar o estabelecimento comercial onde o comprou para tentar a substituição por outro item de mesmo valor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Desconfiança no mercado
A pasta também aconselha os consumidores a sempre desconfiar quando o preço estiver muito abaixo da média das demais marcas de azeite.
Fonte: @ PEGN
