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O ministério avalia adotar no Brasil o modelo “twin peaks” com superórgãos para autonomia operacional nos mercados financeiros e de capitais.
O Ministério da Economia está analisando uma proposta para implementar no Brasil o conceito de ‘twin peaks’, transformando o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em ‘superórgãos’ reguladores que seriam responsáveis por supervisionar, regular e fiscalizar o mercado financeiro, os mercados de capitais, de seguros e até de previdência. Essa iniciativa visa fortalecer a atuação dos órgãos reguladores e aprimorar a governança do sistema financeiro nacional, trazendo mais eficiência e transparência para o setor.
Essa proposta não afetaria a autonomia operacional do BC, que é garantida por lei, mas reforçaria a atuação dos ‘superórgãos’ como controladores e fiscalizadores do mercado, promovendo maior segurança e estabilidade para os investidores e para a economia como um todo. A implementação desse modelo representaria um avanço significativo no cenário regulatório do país, alinhando-o com as melhores práticas internacionais de supervisão e regulação financeira. twin peaks
Discussões sobre a criação de superórgãos fiscalizadores, controladores e reguladores
De acordo com informações obtidas pelo Valor, a proposta de estabelecer superórgãos fiscalizadores, controladores e reguladores já vinha sendo analisada desde o início da gestão do ministro Fernando Haddad no Ministério da Fazenda. O objetivo era implementá-la somente a partir do terceiro ano de mandato do presidente Lula, mas agora, ganhou destaque em meio às discussões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa garantir autonomia financeira ao Banco Central.
A proposta se baseia no modelo adotado no Reino Unido, onde um órgão é encarregado das atividades de regulação e supervisão prudencial do mercado financeiro, de capitais e de seguros, enquanto outro se dedica à supervisão de condutas e à proteção dos consumidores nesses mercados. A ideia já foi compartilhada com alguns senadores, demonstrando a importância dada à criação desses superórgãos.
Esses superórgãos teriam autonomia operacional para atuar de forma independente, seguindo o conceito de ‘twin peaks‘, que separa as funções de supervisão prudencial e de conduta. A expectativa é que essa estrutura proporcione maior eficiência e transparência na fiscalização e controle dos mercados financeiros e de capitais, garantindo a proteção dos consumidores e a estabilidade do sistema.
A criação desses superórgãos fiscalizadores, controladores e reguladores representa um avanço significativo no aprimoramento do sistema financeiro nacional, alinhando-o com as melhores práticas internacionais. A autonomia dessas instituições é fundamental para assegurar a credibilidade e a eficácia de suas ações, promovendo um ambiente mais seguro e confiável para os agentes econômicos e investidores.
Em um cenário cada vez mais complexo e interconectado, a presença de superórgãos com atribuições claras e bem definidas se torna essencial para garantir a estabilidade e o bom funcionamento dos mercados financeiros. A criação dessas entidades fortalece a capacidade do Estado de regular e supervisionar as atividades econômicas, promovendo um ambiente de negócios mais saudável e competitivo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
