Brasileiro aguardará recursos em liberdade após 14 meses em prisão preventiva por agressão sexual, mediante fiança de R$ 5,45 milhões.
A decisão da 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona gerou repercussão na imprensa esportiva. Daniel Alves, jogador renomado, estava aguardando o desfecho do processo em prisão preventiva há mais de um ano. Agora, com a possibilidade de liberdade provisória, o futuro do atleta parece mais otimista.
O lateral brasileiro, conhecido por sua habilidade em campo, tem sido alvo de debates e discussões acaloradas desde que foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. A torcida aguarda ansiosamente para saber se ele retornará aos gramados em breve. Resta agora aguardar os próximos passos da justiça e as decisões futuras que impactarão a carreira do jogador.
A decisão do tribunal de Justiça sobre Daniel Alves
Por maioria de votos, o tribunal decidiu deixar o jogador brasileiro, lateral, fora da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem dessa decisão.
Na sentença, o tribunal explicou que a prisão preventiva exige ser ‘objetivamente necessária’ e que ‘ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível’ para todo o processo.
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Sobre o risco de fuga, apontou ‘levar em conta as circunstâncias pessoais do réu para avaliar a necessidade de manutenção’ da prisão preventiva. O único voto contrário foi de Luis Belestá.
Para ele, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque ‘os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados’.
Lembrou que ‘em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso’.
E salientou que ‘todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves’.
O pedido de liberdade provisória de Daniel Alves
De acordo com veículos da imprensa espanhola, em audiência na terça-feira, Daniel Alves garantiu que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu local de residência.
Inés Guardiola, advogada do lateral, propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes – algo que já havia sugerido durante o julgamento, realizado em fevereiro – e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.
A acusação, liderada pela advogada Ester García, e a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, alegando que o risco de fuga permanecia ‘tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica’.
Devido a uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde estar presencialmente no tribunal e participou da audiência via videoconferência.
Fonte: © GE – Globo Esportes
