CNJ, em correição na 13ª Vara Federal de Curitiba da
Lava Jato
Lava Jato
, determina afastamento da juíza Gabriela, após análise de mensagens obtidas em aplicativo.
Após análise minuciosa na 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduzia os processos da operação ‘lava jato’ no Paraná, o Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, do juiz federal Danilo Pereira Júnior e dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima do Tribunal Regional da 4ª Região. Essa medida visa garantir a transparência e a imparcialidade dos procedimentos judiciais, promovendo a integridade no sistema judiciário.
O desligamento dos magistrados ocorreu devido a questões éticas e legais, demonstrando a importância do cumprimento rigoroso das normas no exercício da magistratura. É fundamental que atos que vão contra a ética e a imparcialidade sejam coibidos, preservando a credibilidade da Justiça brasileira. Essas ações reforçam o compromisso com a lisura e a seriedade no ambiente judicial.
Afastamento da Juíza Federal Gabriela Hardt
A vara da ‘lava jato’ na 13ª Vara Federal de Curitiba viu a atuação substituta da juíza federal Gabriela Hardt. No entanto, a situação tomou um novo rumo com a decisão de afastamento da magistrada. A determinação, assinada pelo corregedor-nacional de Justiça Luis Felipe Salomão, destaca a gravidade dos fatos observados após a correição.
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A ementa que fundamenta o afastamento de Hardt salienta o ‘atípico direcionamento dos recursos obtidos a partir da homologação de acordos de colaboração e de leniência exclusivamente para a Petrobras’. Além disso, a menção à ‘discussão prévia’ da juíza em um aplicativo de mensagens, antecipando decisões, compõe o cenário que resultou em sua suspensão.
A necessidade de preservação da ordem pública e o resguardo das apurações administrativas e judiciais foram premissas que embasaram a decisão de afastamento da juíza Gabriela Hardt. Essa medida será levada ao plenário do Conselho em uma sessão agendada para esta terça-feira (16/4), a fim de debater a situação em maior profundidade.
Além do afastamento da juíza, o ex-juiz e senador Sergio Moro, vinculado à União Brasil, também figura em uma das reclamações disciplinares. No entanto, conforme o documento emitido por Salomão, o caso de Moro está sujeito a análise posterior, no mérito, pelo Plenário do CNJ, sem a necessidade imediata de medidas cautelares no âmbito administrativo.
Os desdobramentos acerca da Reclamação Disciplinar 0006135-52.2023.2.00.0000 prometem trazer mais informações sobre esses afastamentos e suspensões que marcam o cenário jurídico atual.
Fonte: © Conjur
