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Suspeitos de desobedecer ordens do STF, desembargadores respondem a processo disciplinar do CNJ por indícios apontados pelo corregedor nacional.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno às funções dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em 15 de abril, eles foram afastados devido a apurações relacionadas a possíveis irregularidades da Operação Lava Jato. A decisão de reintegração foi tomada visando a continuidade das atividades judiciais e respeitando os trâmites legais envolvendo a Operação Lava Jato.
A retomada das atividades dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do TRF4, após o período de afastamento por questões ligadas à Operação Lava Jato, reforça a importância da transparência e da imparcialidade no sistema judicial. A atuação do CNJ em garantir a regularidade dos procedimentos relacionados à Operação Lava Jato demonstra o compromisso com a justiça e a integridade das instituições responsáveis pela aplicação da lei.
Desembargadores sob suspeita na Operação Lava Jato
Dois desembargadores estão sob investigação por supostamente não terem seguido ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos relacionados à Operação Lava Jato. No início de junho, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi iniciado para examinar as alegadas violações, com base em indícios apontados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello é o relator do PAD e levantou uma questão de ordem solicitando o retorno dos desembargadores às suas funções. A proposta foi analisada no plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovada de forma unânime.
Bandera de Mello destacou a existência de ‘fatos novos’ que justificam o retorno dos magistrados, incluindo desastres climáticos e calamidades públicas no Rio Grande do Sul, onde está localizada a sede do TRF4 em Porto Alegre. Ele ressaltou que os alagamentos severamente afetaram a sede do tribunal, levando à desativação de sistemas eletrônicos e à suspensão de prazos processuais.
A normalização das atividades do Poder Judiciário na região dependerá do esforço conjunto de todos os membros, conforme observou Bandeira de Mello. Ele argumentou que as investigações sobre os fatos em questão já foram concluídas, incluindo a coleta de depoimentos de servidores dos gabinetes envolvidos, sem interferência dos magistrados sob investigação, o que, segundo ele, não representa mais riscos para as apurações.
Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que atuaram na Operação Lava Jato como membros da 13ª Vara Federal em Curitiba, também estão sendo investigados no âmbito do PAD.
Fonte: @ Agencia Brasil