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Moura Loureiro e Giovani enfrentaram dano moral no processo de Itapuã, com custas de cunho puramente ideológico.
A Justiça do Estado do Espírito Santo decidiu a favor do senador Fabiano Contarato (PT-ES) após o político e um de seus filhos serem vítimas de ataques nas mídias sociais. Em virtude da postagem, Giovani Moura Loureiro foi condenado a indenizar o senador em R$ 28 mil.
O Judiciário capixaba demonstrou agilidade ao analisar o caso e emitir a decisão favorável a Fabiano Contarato. A atuação do magistrado foi crucial para assegurar a proteção do senador e sua família diante do conteúdo ofensivo disseminado na esfera judicial.
Decisão Judicial sobre Caso de Dano Moral envolvendo Contarato e Loureiro
Para o magistrado Carlos Magno Moulin Lima, do Judiciário do Espírito Santo, a atitude de Loureiro ultrapassou os limites da liberdade de expressão e resultou em dano moral para Contarato e seu filho, Gabriel, ao compartilhar uma imagem ofensiva em sua conta no Facebook. Além da reparação pelos danos, Loureiro terá que arcar com as despesas do processo. O episódio em questão ocorreu no final de 2021.
Durante aquela ocasião, Contarato estava na Praia de Itapuã, em Vila Velha, na companhia de seu filho, então com sete anos de idade. Loureiro registrou uma foto do senador com a criança e a publicou, utilizando termos como ‘lixo’, ‘infeliz’, ‘sem vergonha’, ‘senador de merda’ e ‘traidor’. O acusado ainda insinuou que o parlamentar estava utilizando seu filho para fins de promoção pessoal.
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No decorrer do processo, a defesa de Loureiro não contestou a publicação, porém argumentou que as críticas foram feitas no âmbito de um cidadão e eleitor comum. Alegou-se também que as palavras utilizadas tinham um caráter puramente ideológico e estavam direcionadas exclusivamente a Contarato, não à criança.
Contudo, para a Justiça, a postagem não visava a vida política de Contarato, mas sim a sua conduta como pai. Nesse sentido, o juiz considerou evidente a intenção de difamar a honra do senador e de seu filho. A decisão proferida na segunda-feira (24) ressaltou que, embora um ocupante de cargo público esteja sujeito a críticas devido à exposição pública, as declarações de Loureiro extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
Contarato, por sua vez, repudiou as ações de Loureiro, classificando-as como irresponsáveis e motivadas por interesses políticos. O senador enfatizou a importância de impor limites nas redes sociais e restaurar o respeito mútuo entre as pessoas, evitando que a política se transforme em um campo de batalha sem regras.
Esta não foi a primeira vez que Contarato obteve êxito em uma ação judicial após ser alvo de ataques direcionados à sua família. Em março de 2023, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou o estado a indenizá-lo em R$ 12,7 mil, juntamente com seu marido, Rodrigo Groberio, devido a ofensas homofóbicas proferidas por um procurador local, que tentou impedir o casal de exercer seu direito à adoção, mesmo ciente de que tal direito lhes era assegurado.
Fonte: @ Uol
