Candidato criticou decisão judicial e alegou perseguição eleitoral. Vídeos editados mostram comportamento nitidamente comissivo.
Decisão judicial proferida pelo magistrado Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), interrompe momentaneamente redes sociais empregadas para geração de receita pelo postulante à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). As redes sociais têm sido alvo de debates e controvérsias no cenário político atual.
É essencial que os candidatos estejam atentos às normas eleitorais ao utilizar as plataformas digitais para divulgação de suas propostas. A gestão de mídias sociais durante campanhas eleitorais requer cuidado e compliance com as regras estabelecidas, a fim de evitar problemas legais futuros.
Decisão Judicial sobre Redes Sociais de Candidato em Ação Eleitoral
Uma decisão recente, proferida em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, trouxe à tona questões relevantes sobre o uso de redes sociais em campanhas políticas. O juiz responsável suspendeu temporariamente as redes do candidato, especificamente aquelas que estavam envolvidas na busca por monetização de conteúdos por meio de terceiros interessados.
Restrições à Remuneração de Perfis que Veiculam Vídeos Editados
Na sentença, o magistrado determinou que o candidato não poderá mais remunerar aqueles que compartilham seus vídeos editados. Essa medida visa coibir possíveis abusos e distorções na divulgação de informações, evitando assim a propagação de conteúdos descontextualizados.
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Comportamento Comissivo e Limites na Propagação de Conteúdo nas Redes
O juiz destacou a existência de indícios de um comportamento nitidamente comissivo por parte do candidato, que estaria incentivando seguidores a disseminar sua imagem e mensagens de forma questionável. A transposição de limites nesse contexto levanta preocupações sobre possíveis abusos de poder, especialmente de natureza econômica.
Alcance da Decisão nas Plataformas Digitais
A determinação abrange não apenas o site de campanha do candidato, mas também suas redes sociais em diversas plataformas, como Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 10 mil, evidenciando a seriedade da medida imposta.
Reação do Candidato nas Mídias Sociais
Diante da decisão judicial, o candidato Pablo Marçal utilizou suas redes sociais para criticar a ação da Justiça Eleitoral, alegando ser alvo de perseguição. Em um vídeo, ele expressou sua indignação com a situação, mencionando ironicamente o momento em que estava ultrapassando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em popularidade nas redes. Afirmou sentir-se injustiçado, acusando o sistema político de estar unido contra ele.
Fonte: @ Agencia Brasil
