Justiça de SP suspende Pietro Mendes do cargo de secretário do MME devido a potencial conflito de interesses e violação do estatuto social.
O afastamento de Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras foi oficializado pela Justiça de São Paulo. De acordo com a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, a manutenção de Mendes no cargo de secretário do Ministério de Minas e Energia (MME) viola o estatuto da empresa, podendo gerar conflitos de interesse. A determinação ressalta a importância de garantir a transparência e a ética nas relações corporativas, afastando qualquer possibilidade de influência externa indevida.
É fundamental que o cargo de presidente do conselho seja exercido com imparcialidade e dedicação exclusiva aos interesses da Petrobras. A atuação de Mendes tanto na empresa quanto no Ministério de Minas e Energia levantou preocupações sobre possível favorecimento ou direcionamento de decisões em benefício próprio ou de terceiros. A justiça reforça, assim, a necessidade de preservar a integridade e a independência das funções desempenhadas pelo presidente do conselho em instituições de grande relevância no cenário nacional.
Suposta Ausência de Lista Tríplice Envolvendo o Presidente do Conselho
O juiz mencionou a falta de evidências concretas sobre a existência de uma lista tríplice que incluísse o nome de Mendes. Em outubro do ano anterior, o parlamentar Leonardo Siqueira (Novo-SP) ingressou com uma ação popular visando a destituição de três conselheiros da Petrobras, fundamentando-se no argumento de que as indicações não obedeciam as normas estatutárias. Entre os citados estão: Pietro Mendes, ocupante do cargo de presidente do conselho da empresa e também secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME); Efrain Cruz, que na época atuava como secretário-executivo do MME; e Sérgio Machado Rezende, afiliado ao PSB até março de 2023. Cruz foi desligado do MME em janeiro deste ano e abdicou do posto na Petrobras.
Afastamento por Decisão Judicial do Conselheiro e do Presidente do Conselho
Rezende, por sua vez, foi suspenso do conselho da Petrobras por determinação judicial nesta última semana. A ação ressalta a potencial ocorrência de irregularidades nas nomeações para o conselho da empresa, destacando a presença de Mendes, o presidente do conselho, no centro das polêmicas. A situação levanta questionamentos sobre a transparência e legalidade dos processos de nomeação para cargos importantes, como o de secretário de óleo e gás no Ministério de Minas e Energia, ocupado por Mendes enquanto também presidia o conselho da Petrobras. As indicações apontam para possíveis falhas no cumprimento dos estatutos da empresa, gerando incertezas e controvérsias no cenário político e empresarial.
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Fonte: @ Valor Invest Globo
