Eleitos para Fadima: Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais. Decisão do presidente Lula.
O Pleno do TST deliberou, hoje, sobre a lista tríplice de postulantes para ocupar a vaga de ministro reservada à área da advocacia. A abertura surgiu com a saída do ministro Emmanoel Pereira. A eleição foi realizada com base em uma relação sêxtupla encaminhada pela OAB no final do ano passado.
A valorização da advocacia é essencial para a manutenção da qualidade da prática jurídica no país. Um advogado qualificado pode contribuir significativamente para o desenvolvimento da advocatícia de forma ética e eficaz.
Resultados das Eleições para Vaga no Pleno do TST
Durante a votação para a vaga no Pleno do TST, os candidatos eleitos foram: Adriano Costa Avelino com 14 votos, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves com 13 votos e a mais votada, Roseline Rabelo de Jesus Morais, com expressivos 19 votos. Agora, os nomes dos eleitos seguirão para a escolha final do presidente da República.
Tríplice Lista de Candidatos para a Vaga no TST
Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Morais compõem a lista tríplice de candidatos para a vaga no Tribunal Superior do Trabalho. A imagem abaixo ilustra a divulgação dos eleitos. Adriano Costa Avelino é um profissional formado na Fadima – Faculdade de Direito de Maceió, com especialização em Direito Privado pela mesma instituição, além de possuir especialização no Bureau Jurídico de Maceió, onde recebeu o título de especialista em Direito Privado.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tem mestrado em Direito pela PUC/MG e é especialista em Direito de Empresa. Seu amplo conhecimento na prática jurídica é evidenciado por sua formação em Direito pela PUC/MG. Roseline Rabelo de Jesus Morais, por sua vez, é formada em Direito pelo Cesmac – Centro de Estudos Superiores de Maceió, com MBA em Direito Tributário pela FGV e pós-graduação em Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha (UCLM, Espanha).
Desempate e Eleição Final
Na primeira rodada de votação, Adriano Avelino foi eleito com 14 votos, seguido por Roseline Rabelo de Jesus Morais com 12 votos. Na segunda votação, houve um empate entre Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Emmanoel Campelo de Souza Pereira, ambos com 13 votos. O desempate baseou-se na antiguidade da inscrição na OAB, sendo Antônio Fabrício advogado desde 1º de julho de 1994.
Na votação seguinte, Roseline Rabelo de Jesus Morais se destacou com 19 votos, consolidando sua posição como uma das eleitas. O processo de escolha dos membros do Tribunal Superior do Trabalho reflete a importância do quinto constitucional, reservando parte das vagas para profissionais da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. A Fundação Educacional Jayme de Altavilla é reconhecida pela qualidade de seu corpo docente na área da Advocacia.
Processo de Seleção e Indicação para o Pleno do TST
O caminho para a indicação de novos membros para o Pleno do TST passa pela elaboração de uma lista sêxtupla pela OAB, que após uma redução para a lista tríplice, será enviada à presidência da República para a escolha final. O procedimento inclui a etapa de sabatina na CCJ do Senado para aprovação, seguida pelo referendo do plenário da Casa, garantindo a devida qualificação dos escolhidos para atuar na mais alta corte trabalhista do país.
Fonte: © Migalhas