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Texto da Câmara espera sanção de Lula para nova carga horária no MEC: período de transição, formação geral básica e itinerários formativos.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reestrutura o Ensino Médio.
O Ensino Secundário passará por mudanças significativas com a implementação do novo modelo de Ensino Médio aprovado. Essa reformulação visa melhorar a qualidade da educação oferecida aos estudantes, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho. Além disso, o projeto também busca promover a inclusão de disciplinas e atividades extracurriculares no segundo grau, ampliando assim as oportunidades de aprendizado dos jovens.
Ministério da Educação e as Mudanças no Ensino Médio
Agora, o Ministério da Educação (MEC) espera pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para efetivar as alterações de maneira prática. Segundo o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), a implementação de todas as normas está prevista para iniciar em 2025, com um período de transição para os alunos que estão cursando o ensino médio nesse período.
Novas Diretrizes para o Ensino Médio
Uma das mudanças mais significativas na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a jornada de estudo é dividida em 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga total é de 3 mil horas, a serem cumpridas ao longo dos três anos do ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
Reformulação da Carga Horária
A nova legislação, se sancionada por Lula conforme aprovada pelo Congresso, trará uma nova divisão da carga horária. Serão 2.400 horas destinadas à formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos, abrangendo linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas.
Responsabilidades e Itinerários Formativos
As mudanças afetam os estudantes que não optarem pelo ensino técnico. Atualmente, a elaboração dos itinerários formativos é de competência do Ministério da Educação. Com a nova lei, essa responsabilidade passará para o Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Ensino Técnico e Formação Específica
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será distribuída em 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em parceria entre as secretarias de Educação estaduais e instituições credenciadas de educação profissional.
Idiomas e Ensino Noturno
Apesar das tentativas de modificar o texto, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória. Mendonça Filho defende que o espanhol deve ser oferecido de forma adicional, como opção preferencial, dentro das possibilidades das redes de ensino. Além disso, para as comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas.
Fonte: © CNN Brasil
