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CIF aprovou novas metodologias para complementação do Vaar e novos ponderadores para aplicação em 2025, visando melhorar a gestão e reduzir desigualdades educacionais.
O Ministério da Educação (MEC) realizou a terceira reunião ordinária da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Equidade (CIF) na sexta-feira, 28 de junho.
A importância da Equidade na distribuição de recursos para a educação foi discutida durante o encontro, reforçando o compromisso com a igualdade e a justiça no acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos.
Equidade na Educação: Condicionantes para Melhoria e Reconhecimento de Resultados
A Comissão analisou as metodologias das condicionalidades visando aprimorar a gestão, a fim de se qualificar para receber a complementação do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). Esse mecanismo busca promover aprimoramentos no atendimento e na aprendizagem, reconhecendo os avanços na redução das desigualdades educacionais entre grupos diversos.
As metodologias dos indicadores de atendimento e aprendizagem também foram atualizadas, com o intuito de tornar mais compreensível, efetivo e transparente o cálculo do Vaar destinado a cada rede de ensino que cumprir as condicionalidades estabelecidas.
Representantes de diversas entidades, como a Secretaria de Educação Básica (SEB), Secadi, Setec, Consed, Undime, Inep e FNDE, participaram ativamente das discussões. O foco esteve nos desafios enfrentados pelas redes municipais e estaduais, destacando os altos custos da educação em tempo integral, da educação infantil e da educação profissional e tecnológica.
Durante a reunião, foi ressaltada a importância do financiamento da educação básica para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Alexsandro Santos, secretário substituto de Educação Básica do MEC, enfatizou a centralidade da equidade para a próxima década do PNE, destacando que a equidade é fundamental para garantir a qualidade da educação.
Um dos desafios discutidos foi a definição dos fatores de ponderação do Fundeb. Nesse sentido, avanços significativos foram alcançados, como a inclusão do indicador de disponibilidade de recursos vinculados à Educação (DRec) e a ponderação diferenciada para matrículas em tempo integral em todas as etapas de ensino. As matrículas indígenas, quilombolas e do campo também passarão a ter ponderações específicas, buscando garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos.
Fonte: © MEC GOV.br
