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Em janeiro, a SEC aprovou ETFs de Bitcoin, permitindo gestoras investirem em ativos regulados, impactando o mercado global e o sistema financeiro.
Diante de um contexto de instabilidade regulatória, surpreendentemente, observamos progressos significativos para o setor cripto global no início de 2024.
Essas mudanças refletem um ambiente mais normativo e legal, indicando uma possível consolidação do mercado regulatório nos próximos meses.
Avanço Regulatório e Legitimidade dos Ativos Digitais
Apesar da valorização acumulada do Bitcoin de mais de 50% nos seis primeiros meses do ano, a boa notícia aos investidores e ao mercado não se limita somente à performance dessa opção de investimento, mas também ao avanço da classe de ativos digitais em direção à legitimidade e à conquista da confiança de investidores e do sistema financeiro mundial.
O primeiro grande ‘empurrão’ aconteceu em janeiro, com a aprovação dos ETFs de Bitcoin – fundos negociados em bolsa de preço à vista da criptomoeda – pela SEC, que permitiu que grandes gestoras de ativos pudessem alocar recursos de seus clientes em produtos regulamentar. Além da injeção de capital institucional no mercado, que contribui com o aumento do volume de negociações e da liquidez do Bitcoin, esse movimento representou também um endosso do órgão regulatório e do mercado quanto à legitimidade de ativos digitais como parte do sistema financeiro global.
Em maio, a SEC repetiu a dose e aprovou os ETFs de Ethereum, ação que foi recebida com entusiasmo no mercado e que marca uma nova postura do órgão americano, mais aberta e amigável em relação às criptomoedas.
Mais recentemente, a indústria cripto obteve mais uma importante vitória rumo à clareza regulatório e consequente aumento da confiança do mercado com a aprovação pela Câmara dos EUA do projeto de lei FIT21, ou Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21.
Visto como o primeiro passo em direção à criação de um marco regulatório para as criptomoedas nos EUA, o projeto prevê regras claras de proteção aos consumidores, ao mesmo tempo em que garante a inovação do setor.
Vale lembrar também que no ano passado a União Europeia aprovou o seu próprio conjunto de regras para a regulação de criptoativos, a MiCA (Market in Crypto-Assets), que se tornou um dos primeiros quadros regulamentares do mundo para o setor e que entrará em vigor, em parte, em 2024.
No Brasil, país posicionado entre os dez com maior adoção de criptomoedas no mundo, e reconhecidamente amigável aos ativos digitais, a regulamentação do setor caminha para um desfecho positivo, liderado pela postura colaborativa e pioneira do Banco Central.
Marcado pela participação ativa não só das empresas, mas também de associações do setor e sociedade civil, o processo de definição de regras para o funcionamento do mercado de criptoativos brasileiro deve se encerrar em 2025 e garantir segurança aos investidores, clareza jurídica para empresas, transparência aos órgãos regulamentar e capacidade de inovação aos desenvolvedores.
De acordo com a 5ª edição anual do ebook da Sherlock Communications sobre a adoção de blockchain em 21 países da América Latina, incluindo o Brasil, 78% dos participantes disseram concordar com mais normativas direcionadas a regulamentar criptoativos no país e outros 68% disseram discordar de medidas que venham a restringir sua adoção. Em linha com essa percepção, um levantamento feito pela Consensys mostra que 48% dos brasileiros acreditam que o setor deve ser regulamentar para garantir seu crescimento sustentável e a segurança dos investidores.
Fonte: @ Valor Invest Globo
