Em 2024, revisão da correção orçamentária será levada em conta com o novo arcabouço fiscal. Tesouro Nacional alerta sobre pressão nas despesas futuras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará de uma reunião importante na próxima semana para discutir medidas econômicas emergenciais.
Em relação às declarações recentes do presidente, Fernando Haddad reiterou a importância de encontrar soluções eficazes para os desafios econômicos atuais, destacando a necessidade de um diálogo aberto e construtivo.
Revisão da correção da peça orçamentária por Fernando Haddad
Até o momento, o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que nenhuma proposta concreta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Haddad, em virtude da elaboração da peça orçamentária, que deve ser enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto, algumas sugestões serão submetidas a Lula, a quem caberá a decisão final. No entanto, não há confirmação de que ele irá propor que os investimentos em saúde e educação aumentem proporcionalmente às demais despesas do arcabouço fiscal, limitando-se a no máximo 2,5% acima da inflação.
Haddad argumentou que, com uma eventual revisão, não haverá prejuízos em relação a esses investimentos. Em 2024, os mínimos constitucionais voltaram a ser atrelados à arrecadação dentro do novo arcabouço fiscal. O piso da Saúde, por exemplo, corresponde a 15% da receita corrente líquida, enquanto o piso da educação é de 18% da receita líquida de impostos.
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O Tesouro Nacional já alertou que, caso esses pisos sejam mantidos, haverá pressão sobre as demais despesas nos próximos anos. As propostas serão analisadas com cuidado, levando em consideração a sustentabilidade fiscal e a necessidade de equilíbrio nas contas públicas. Haddad reiterou a importância de manter a responsabilidade fiscal, garantindo que as medidas adotadas estejam alinhadas com a realidade econômica do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
