Ministro minimiza atritos, afirma pauta econômica alinhada com Legislativo. Solução dívida estados não deve desequilibrar finanças da União.
O anúncio da proposta final da repactuação da dívida dos Estados foi feito com grande expectativa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante sua participação no evento internacional. Após sua viagem aos Estados Unidos, o ministro se comprometeu a acelerar o processo e endereçar o tema o mais breve possível, evitando assim o esgotamento do prazo estipulado. A iniciativa vem como uma oportunidade para estabelecer novas diretrizes e fortalecer o equilíbrio financeiro entre os entes federativos.
A busca por uma solução financeira consensual se torna essencial nesse cenário, destacando a importância da pacificação de interesses para viabilizar uma renegociação da dívida mais favorável a ambas as partes. A relação entre os entes envolvidos se mostra fundamental para o sucesso desse processo, que visa mitigar impactos e promover a estabilidade econômica de forma colaborativa e transparente.
Proposta final de repactuação da dívida gera desgaste entre Pacheco, patrocinador da proposta, e Haddad
A repactuação da dívida dos estados com a União tem sido tema de intensos debates e negociações nos bastidores políticos. A proposta final apresentada por Haddad e sua equipe surpreendeu negativamente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que esperava uma solução mais abrangente.
Haddad argumentou que Pacheco tem sido um ‘patrocinador’ da ideia de renegociação da dívida, mas as divergências surgiram quando o assunto da federalização de ativos dos estados foi colocado na mesa. Pacheco defende a venda de empresas estaduais para a União como forma de quitar as dívidas, o que causou reações diversas.
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A repactuação da dívida tem gerado ansiedade entre as partes envolvidas, com Pacheco insistindo na necessidade de encontrar uma solução de forma urgente. A proposta de Haddad envolve a possibilidade de amortizar parte da dívida dos estados em troca de ativos, como participações em empresas públicas. Pacheco destacou a importância de reduzir juros com base nos ativos apresentados, buscando equilibrar as finanças.
No entanto, Haddad ressaltou que qualquer solução financeira para a dívida dos estados não pode prejudicar as finanças da União, destacando a importância da cautela no processo. O desequilíbrio das finanças públicas é uma preocupação central, e é fundamental encontrar um ponto de equilíbrio que atenda a ambas as partes.
As reuniões marcadas com as federações dos municípios evidenciam a complexidade do cenário, com a necessidade de buscar alternativas que contemplem as diferentes realidades. A busca por um novo modelo de desoneração com os municípios também está em pauta, visando mitigar possíveis impactos fiscais.
As recentes decisões políticas, como o cancelamento da medida provisória que aumentaria a cobrança sobre a folha de pagamento das prefeituras, evidenciam os desafios enfrentados nesse processo de repactuação da dívida. A busca por medidas compensatórias e a observância da responsabilidade fiscal são fundamentais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
Em meio a esse cenário complexo, a necessidade de convergência e diálogo entre os poderes é ressaltada por Pacheco e Haddad, destacando a importância de encontrar pontos em comum. A busca por uma repactuação efetiva da dívida exige um esforço conjunto e alinhamento de interesses, visando garantir a estabilidade financeira dos estados e da União.
Fonte: @ Valor Invest Globo
