Alex Ávila fala sobre licitação de canais de acesso aos portos, com obrigação de dragagem e aprofundamento, e leilão de superterminal em Santos, com medidas em áreas públicas.
Atendendo aos desafios impostos pelo mundo globalizado, o Ministério dos Portos e Aeroportos deve investir em infraestrutura de atração de navios de grande porte, como os portos mais modernos, para garantir a competitividade do Brasil em mercados cada vez mais desafiantes.
Uma das principais soluções para resolver o problema da capacidade de atracação de navios porta-contêineres, de grande porte, nos portos brasileiros, é a expansão da base de atracação de navios, através do aprofundamento das águas nos locais de atracação. Além disso, a implantação de tecnologias mais avançadas, como sistemas de navegação por satélite, e a melhoria da infraestrutura de logística nos aeroportos, também podem ser soluções eficazes para resolver o problema da logística nos portos brasileiros. Investimentos em tecnologias mais eficientes, como o uso de navio com tecnologia de container e o aumento da capacidade de armazenamento nos portos, também podem contribuir para resolver o problema da logística nos portos brasileiros, garantindo um crescimento sustentável.
Portos: Nova Abordagem Logística
A última fronteira de crescimento das operações portuárias no Brasil está relacionada à capacidade de expansão dos portos, destacando-se a necessidade de investimentos em dragagem e aprofundamento de canais de acesso. A solução para este problema foi encontrada no modelo de licitação dos portos, que visa promover a competitividade e eficiência nas operações portuárias.
Acredita-se que a licitação de canais de acesso aos portos seja uma das medidas mais importantes para resolver os gargalos logísticos, incluindo a dragagem e o aprofundamento do calado na área de desembarque de cargas. O leilão para o canal do porto de Paranaguá, no valor de R$ 1,07 bilhão, deve ocorrer no primeiro trimestre de 2025, conforme afirmou o secretário nacional dos Portos, Alex Ávila, em entrevista ao NeoFeed.
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Além disso, os leilões para os canais de acesso aos portos de Santos, Salvador, Itajaí e Rio Grande devem seguir em sequência, contribuindo para uma melhoria significativa na logística dos portos no médio e longo prazo. O modelo de licitação dos portos visa atrair investimentos de grande porte, sendo um dos principais projetos de desenvolvimento da área de atuação do Ministério dos Portos e Aeroportos em 2024.
Ao longo do ano, a pasta anunciou outras iniciativas coordenadas, que prometem atrair investimentos significativos. Estão previstas pelo menos 42 concessões e arrendamentos portuários em 2025 e 2026, que devem gerar investimentos de R$ 14,5 bilhões. Além disso, estão previstas 20 arrendamentos e uma concessão em 2025, com investimentos de R$ 8,54 bilhões.
Uma das principais iniciativas é o leilão de arrendamento do chamado Tecon 10, que envolverá a expansão de 50% do terminal de contêineres STS10 no porto de Santos e a construção de um novo terminal de passageiros, no valor de R$ 4 bilhões. Outras iniciativas incluem a licitação do túnel Santos-Guarujá e um projeto ambicioso de ampliação de áreas públicas dentro dos portos, as chamadas poligonais, para reduzir os gargalos em todo o entorno desse modal.
O secretário nacional dos Portos, Alex Ávila, recorreu à ironia para afirmar que a área da pasta sob sua coordenação não tem novos projetos para anunciar em 2025, apenas entregas de tudo o que planejaram. De todas as iniciativas previstas, Ávila acredita que a concessão dos canais de acesso aos portos seja uma das mais importantes por conseguir tirar da diretoria executiva dos portos a função de comandar a licitação de dragagem de manutenção e aprofundamento do calado, um dos principais fatores causadores de gargalo nos portos.
Isso porque o modelo de exploração portuária do País – no qual o Estado é o detentor das áreas dos portos e o setor privado é quem faz e promove os investimentos – acaba sucumbindo às diversas exigências regulatórias e burocráticas. O processo licitatório normalmente leva à judicialização, assim, quando uma autoridade programa uma obra de seis meses, acaba levando dois anos, com redução do volume de carga que pode ser transportada, causando prejuízos em toda a cadeia.
Além disso, a demora na realização das obras vem aumentando os gargalos logísticos nos portos brasileiros, responsáveis por um prejuízo anual de R$ 21 bilhões, segundo cálculo do Centronave (Centro de Navegação Transatlântico).
Fonte: @ NEO FEED
