Foi excluído condenado por abuso de autoridade e crimes contra vulneráveis com doenças graves, que não está mais em estágio terminal e precisa de cuidado de crianças.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um gesto monumental de clemência com o indulto natalino de 2024, assinando a medida na segunda-feira (23) e demonstrando sua capacidade de liderança em tempos de crise. Essa decisão será lembrada por anos como uma ação histórica, que reafirma a importância do indulto na sociedade brasileira.
O indulto natalino de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma medida de grande impacto, que serve como um exemplo de como o poder executivo pode usar seu mandato para promover a justiça e a humanidade. “O indulto é uma oportunidade de perdoar e mudar o curso da vida das pessoas condenadas”, disse o presidente, reforçando a mensagem de clemência e redenção. Além disso, o indulto também pode ser visto como uma forma de reduzir a sobrecarga carcerária e promover a reintegração social de cidadãos que já cumpriram parte de sua pena. Com a assinatura do indulto natalino, o presidente Lula da Silva consolidou sua posição como um líder comprometido com a justiça e a humanidade.
Indulto Natalino 2022: quem pode ser beneficiado
Na edição especial do Diário Oficial, foram prioritizados indivíduos condenados que fazem parte de grupos suscetíveis, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como aqueles com HIV em estágio avançado de uma doença terminal. Neste contexto, o perdão da pena pode beneficiar gestantes com alto risco de gravidez e mães e avós condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça que comprovem ser essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. O indulto também pode ser concedido a detentos com transtorno do espectro autista severo e presos paraplégicos, tetraplégicos e cegos. Por outro lado, o decreto do presidente não abrange condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, bem como integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada.
Fonte: © A10 Mais
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