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Junta de Execução Orçamentária com equipe econômica de alta escalada da incerteza fiscal, liderada por Fernando Haddad, Simone Tebet, Esther Dweck e Rui Costa.
A revisão de gastos públicos, em pauta dentro da equipe econômica após o aumento da incerteza fiscal e a valorização do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro teste político. Já na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é de que a revisão de gastos seja um dos temas em destaque.
Em meio à urgência da revisão de despesas, a equipe econômica busca soluções para lidar com o cenário de incerteza fiscal e a volatilidade do dólar. A expectativa é de que, com a reunião agendada para a próxima semana, medidas concretas para a revisão de gastos sejam discutidas e possíveis ajustes sejam considerados com cautela.
Revisão de Gastos: Desafios e Estratégias
O grupo formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) está enfrentando uma escalada da incerteza fiscal, o que tem levado a uma revisão de despesas cada vez mais urgente. Antes de sua viagem para a Itália, onde participou da reunião do G7, Lula pediu a Costa que organizasse esse encontro crucial da Junta de Execução Orçamentária.
Durante sua estadia no exterior, o presidente Lula adotou um tom diferente, admitindo a possibilidade de rever despesas públicas, desde que isso não prejudique os mais vulneráveis. ‘Tudo aquilo que identificarmos como gasto desnecessário, não deve ser feito’, afirmou.
Em declarações anteriores, que causaram um aumento significativo do dólar em relação ao real, Lula havia enfatizado a importância do equilíbrio fiscal e de gastos por meio do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
No entanto, a estratégia de arrecadação enfrenta resistência no Congresso, especialmente após a devolução da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad. Além disso, há incertezas sobre a continuidade da redução da Selic pelo Banco Central, diante da perspectiva de inflação em alta e da valorização do câmbio.
A expectativa para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC é a manutenção da Selic, o que torna a revisão de despesas uma necessidade premente. No entanto, essa revisão dependerá, em primeiro lugar, da aprovação de Lula e, em seguida, da disposição dos parlamentares, incluindo os do PT, de apoiá-la no Congresso.
Com o foco nas eleições municipais, tanto o Executivo quanto o Legislativo evitam medidas impopulares, pelo menos por enquanto. O receio é de que eventuais decisões impopulares possam impactar o resultado das eleições, colocando em xeque as escolhas econômicas.
Nesse contexto, cogita-se um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho, como forma de demonstrar compromisso com a meta fiscal de 2024, que busca atingir um déficit zero. Além disso, a publicação do decreto de meta de inflação contínua e a revisão de políticas públicas estão entre as medidas em análise.
Lula reiterou seu compromisso em preservar os pisos constitucionais da educação e saúde, que são reajustados de acordo com a receita e têm crescido acima das restrições fiscais. A preocupação dos especialistas é que esses gastos possam impactar outras áreas, levando a uma possível crise na gestão orçamentária.
Fonte: @ Mercado e Consumo