Audiência pública do Senado discutiu o PL nº 5.230/2023 sobre reforma no ensino médio, com participação da Secretaria de Educação e consulta pública.
O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação Básica (SEB) estiveram presentes em uma audiência pública no Senado Federal, realizada na terça-feira, 16 de abril, para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.230/2023. Esse projeto tem como objetivo definir as diretrizes e bases da educação nacional, bem como direcionar a Política Nacional de Ensino Médio e possíveis mudanças nesse ciclo de estudos.
A importância do Ensino Médio e da legislação pertinente foi salientada durante a reunião no Senado, enfatizando a necessidade de promover melhorias na Educação Secundária para garantir um ensino de qualidade e mais adequado às demandas atuais da sociedade.
Discussão sobre as Mudanças no Ensino Médio e a Importância da Consulta Pública
Durante o encontro recente, foi discutido o impacto das mudanças propostas no Ensino Médio, conforme o texto do PL aprovado pela Câmara dos Deputados. O Ministério da Educação (MEC) esteve presente, representado por Alexsandro do Nascimento e Maurício Holanda Maia, destacando a relevância do processo de construção do texto.
Alexsandro do Nascimento enfatizou a iniciativa do MEC em promover uma consulta pública para ouvir diferentes perspectivas sobre o rumo do Ensino Médio no Brasil. Ele salientou que uma reforma curricular abrangente é essencial para a melhoria da qualidade social do Ensino Médio, incluindo aspectos como infraestrutura escolar, condições de trabalho dos professores e insumos educacionais.
Sobre os pontos fundamentais levantados na consulta pública que embasaram o PL, Alexsandro ressaltou a importância de direcionar 2400 horas para a Formação Geral Básica, fortalecer áreas curriculares como artes e filosofia, reintegrar o espanhol como segunda língua e oferecer um curso técnico de alto padrão.
Maurício Holanda enfatizou a relevância de ouvir as diferentes realidades dos estados na elaboração de políticas educacionais. Ele destacou o papel crucial dos estados na implementação do Ensino Médio e a necessidade de considerar suas necessidades e particularidades nesse processo.
Além dos representantes do MEC, participaram da reunião importantes figuras como Heleno Manuel Gomes Araújo Filho, Rosilene Corrêa, Daniel Cara e Luiz Antônio Caruso, que contribuíram com suas perspectivas e experiências na Educação Secundária. A diversidade de vozes presentes evidencia a complexidade e a importância de um diálogo amplo e inclusivo na elaboração de políticas para o Ensino Médio.
Fonte: © MEC GOV.br
