A pasta de educação buscou garantir qualidade e equidade com ações e programas, fortalecendo profissionais da educação, desenvolvendo a inclusão, superando desigualdades e promovendo justiça social integral.
Em 2024, o Ministério da Educação conduziu esforços para garantir que o acesso e a permanência na educação sejam condições alcançáveis para todos os brasileiros. Através de programas como o PNE (Plano Nacional de Educação) e a Bolsa Família, esses objetivos se tornaram realidade para muitas famílias brasileiras.
Por meio de parcerias entre o governo federal e estados e municípios, o Ministério da Educação também buscou melhorar a qualidade da educação. Isso incluiu o investimento em infraestrutura escolar, o treinamento de professores e a implementação de métodos de ensino inovadores. Além disso, ações específicas foram desenvolvidas para promover a equidade em todos os níveis da educação básica, garantindo que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades de sucesso.
Plano Nacional de Educação: Desenvolvimento Integral e Equidade
A Secretaria de Educação Básica (SEB) implementou medidas para valorizar e fortalecer profissionais da educação, promover desenvolvimento integral, superar desigualdades, inclusão e justiça social. As iniciativas visavam ampliar a oferta de educação infantil, garantir a alfabetização e aprendizado na idade certa, especialmente para crianças afetadas pela pandemia de COVID-19.
Acesso à Educação de Qualidade
O programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. O objetivo é promover a permanência e conclusão escolar dos alunos nessa etapa de ensino. O programa funciona como uma poupança que pode beneficiar os alunos participantes com R$ 9.200 ao final do 3º ano do ensino médio.
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Investimento em Educação
O investimento no programa Pé-de-Meia foi de R$ 10 bilhões em 2024, com previsão de R$ 12,5 bilhões para os próximos anos. De acordo com dados do Censo da Educação Básica, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9 em 2022. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis.
Políticas Públicas de Educação
A estudante Karyne Vitória, que recebe o Pé-de-Meia, já tem planos para o futuro com o incentivo: ‘Eu vou usar o dinheiro do programa para poder pagar minha faculdade e, eventualmente, me tornar policial. Então, esse dinheiro que a gente vai ganhar eu vou deixar guardado para eu poder concluir a minha graduação no futuro’.
Desenvolvimento da Educação Infantil
Com o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, o MEC oferece assistência técnica e financeira para os municípios ampliarem a oferta de vagas em creches e pré-escolas. Também foram atualizados os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil após consulta pública.
Alfabetização e Aprendizado
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) busca assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental, bem como recuperar os alunos do 3º, 4º e 5º ano que tiveram a aprendizagem dificultada por conta da pandemia de COVID-19. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros aderiram ao CNCA, que conta com mais de 7 mil articuladores bolsistas espalhados pelo Brasil e financiamento de R$ 1,2 bilhão em 2023 e 2024. Até 2026, a previsão de investimento é de R$ 3 bilhões.
Fonte: © MEC GOV.br
