Debate com Consed e Undime fortaleceu diálogo sobre experiências estaduais na implementação do ICMS Educacional por representantes.
Com o objetivo de aprimorar a discussão sobre o ICMS com foco em indicadores da educação – o ICMS Educacional –, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo promoveu o seminário ‘ICMS Educacional: boas práticas‘. Durante o evento, foram abordadas estratégias inovadoras para a aplicação do ICMS na área educacional, visando o desenvolvimento contínuo das escolas.
A importância do imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços foi destacada pelos palestrantes, que ressaltaram a relevância da correta destinação dos recursos arrecadados. O ICMS é fundamental para garantir investimentos em educação e melhorias na infraestrutura das escolas, contribuindo para a qualidade do ensino oferecido aos estudantes.
O Papel do ICMS na Educação: Fortalecendo o Diálogo
O encontro recente fez parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional, uma iniciativa importante promovida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esse segundo encontro virtual focou na implementação do ICMS Educacional e discutiu a aplicação desse imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços nos estados da Paraíba, do Maranhão, do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Bahia, apresentados por representantes das respectivas secretarias de educação.
No início do evento, estiveram presentes figuras importantes como o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, e a secretária da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, representando o Consed. Valdoir Wathier ressaltou a importância do ICMS Educacional, destacando a necessidade de fortalecer o diálogo acerca da implementação desse mecanismo em nível estadual.
Durante as discussões, foi enfatizada a relevância de ações concretas nas políticas educacionais para garantir a correta distribuição dos recursos do ICMS com base nos indicadores educacionais específicos de cada estado. O presidente da Undime salientou que tais indicadores visam a melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades, considerando o contexto socioeconômico dos estudantes.
Fátima Gavioli elogiou o ICMS Educacional como uma ferramenta fundamental para aprimorar a qualidade da educação nas escolas, ressaltando a importância da complementação do VAAR no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ela enfatizou a necessidade de fortalecer o diálogo acerca das experiências estaduais na implementação do ICMS Educacional.
A SEB continua promovendo esses debates para contribuir com o entendimento e a discussão sobre o ICMS Educacional, visando fortalecer o diálogo entre os diversos atores envolvidos. Além disso, o MEC disponibiliza um guia sobre o tema na página de Financiamento da Educação Básica, como parte dos esforços para disseminar conhecimento sobre o ICMS Educacional. Essas iniciativas buscam fortalecer o diálogo e promover a troca de experiências entre os estados, visando uma implementação mais eficaz e equitativa do ICMS na área educacional.
Fonte: © MEC GOV.br
