Barroso reforça uso de câmeras em efetivos policiais paulistas, para comunidades vulneráveis e restaurar ordem pública.
Em meio a crescente _preocupação com a violência_ no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca reforçar a segurança pública. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, estabeleceu critérios para o uso obrigatório das câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo. Esse movimento visa _combater a violência_ e promover a transparência nas operações policiais.
A decisão do ministro Barroso visa responder à _violência_ crescente no Brasil. A _violência_ policial é um dos principais temas de discussão na sociedade brasileira. O uso de câmeras corporais pelos policiais é considerado uma forma de garantir a _transparência_ e prevenir _ataques_ desnecessários. A _operação_ visará a reduzir a _violência_ policial e melhorar a _resposta_ da polícia às situações de _violência_.
Ministro da Justiça define critérios para uso de câmeras corporais em São Paulo
A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa ajudar a reduzir a violência policial, destacando o termo principal. Os equipamentos devem ser usados em três situações específicas: atuações de grande envergadura, incursões em comunidades vulneráveis para restaurar a ordem pública e operações para responder ataques a policiais militares. Essas situações são consideradas prioritárias para o uso das câmeras. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deve ampliar a instalação dos aparelhos, especialmente nas circunstâncias definidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública anteriormente.
O ministro da Justiça destaca a importância de garantir que unidades que realizam patrulhamento preventivo e ostensivo sejam contempladas, em medida de viabilidade. A decisão foi tomada após uma série de episódios de violência policial em São Paulo que pressionaram o governador. Recentemente, Tarcísio admitiu que errou ao criticar as câmeras corporais em ocasiões anteriores.
O ministro Barroso já havia definido a obrigatoriedade das câmeras nos efetivos policiais paulistas, mas o governo de São Paulo pediu detalhamento sobre os critérios de uso. A Secretaria da Segurança Pública alega que não há aparelhos suficientes para toda a PM, com cerca de 10.125 câmeras para 80 mil agentes públicos. A decisão desta quinta-feira é uma resposta ao pedido de prioridade, definindo que o governo pode priorizar as regiões em que há disponibilidade dos equipamentos, mas deve distribuir as câmeras estrategicamente em áreas com maior índice de letalidade policial.
A transparência nesse processo é fundamental para assegurar que os recursos disponíveis sejam alocados de maneira eficiente e que os objetivos da política sejam efetivamente alcançados. O ministro destaca a importância de assegurar que os objetivos da decisão não sejam frustrados pela distribuição de câmeras a localidades e unidades com menores taxas de mortes em decorrência da ação policial.
A violência policial é um problema grave em São Paulo, com mais de 40 afastados e 2 policiais militares presos por denúncias de violência em abordagens no mês passado. Entre janeiro e o início de dezembro, foram registradas 784 mortes em decorrência de intervenção policial, segundo o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo tem afirmado investigar os casos e não tolerar os desvios de agentes.
Os dados da SSP apontam que, de janeiro a setembro, a Polícia Militar matou 496 pessoas – o maior número desde 2020. A alta interrompeu a curva de queda de mortes pela PM que vinha desde o início do uso de câmeras corporais.
Pela decisão do STF, o governo de São Paulo precisa manter o ministro informado sobre o andamento da política de câmeras. Barroso pediu relatórios mensais detalhando resultados. O Estado foi procurado pela reportagem, mas não havia se pronunciado até as 21 horas.
Para o futuro, a decisão do STF visa ajudar a reduzir a violência policial e assegurar que os recursos disponíveis sejam alocados de maneira eficiente.
Fonte: © Notícias ao Minuto
