Ministro do STF ordenou desativação do perfil do senador Marcos do Val. Rede social X, de Elon Musk, desobedeceu ordem judicial e sofreu multa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aumentar a multa contra a rede social X, nesta quinta-feira (15), devido à desobediência da plataforma em retirar o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) do ar. A determinação visa garantir o cumprimento das ordens judiciais e manter a integridade do processo.
Além disso, a decisão do ministro Alexandre de Moraes solicita o bloqueio de outras seis contas, reforçando a importância do respeito às decisões judiciais para preservar a ordem e a segurança jurídica no ambiente digital.
Moraes aumenta valor da multa para R$ 1,4 milhão
Por essa razão, o valor da multa pode atingir R$ 1,4 milhão se a determinação não for acatada. No decorrer desta semana, a Polícia Federal (PF) executou ações contra o congressista, no contexto de uma nova investigação iniciada pela corporação para apurar ofensas e ataques proferidos por Do Val contra investigadores da própria instituição. Entre as medidas adotadas, estava a ordem para desativar os perfis do senador nas redes sociais, e o bloqueio de R$ 50 milhões das contas bancárias dele. leia também: Alexandre de Moraes determina bloqueio de até R$ 50 milhões nas contas do senador Marcos do Val A plataforma X, no entanto, desrespeitou a decisão judicial e permaneceu com a página ativa. Em virtude disso, Moraes emitiu uma nova determinação estabelecendo o acréscimo da multa — que era de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia —, até que a medida seja cumprida. Moraes também salientou que a recusa da rede social constitui crime de desobediência, o que justifica possível solicitação de prisão contra o responsável legal do X no Brasil. Outros influenciadores Além de Marcos Do Val, a operação da PF também tem como alvos outros influenciadores, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a solicitação da PF em investigação sobre obstrução de Justiça, tentativa de intimidar policiais e corrupção de menores. Conforme a corporação, os investigados teriam utilizado ‘crianças e adolescentes’ e seus perfis em redes sociais para ocultar a autoria de postagens criminosas – aproveitando-se do fato de que, por serem menores de idade, eles não poderiam ser responsabilizados pelos posts. Moraes ordena prisão de blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, aliados de Bolsonaro A determinação de Moraes foi divulgada pelo X, que argumentou ser ‘censura’ contra a plataforma. O ministro requisitou informações de autoria de contas na rede. ‘Recebemos novas demandas de censura e de informações de contas pessoais de nossos usuários, afetando não apenas os brasileiros, mas também os residentes dos Estados Unidos e da Argentina. Compartilhamos isso aqui em prol da transparência essencial’, declara a postagem. Nos comentários da publicação, o proprietário da plataforma, Elon Musk, comentou: ‘Insano’.
Fonte: © G1 – Tecnologia
