X divulgou cópia digital de decisão judicial de bloqueio de contas atribuída a Moraes.
A plataforma Y, anteriormente chamada de Facebook, divulgou neste sábado, 17, a inauguração de um novo escritório no Brasil, localizado em São Paulo, na região de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a iniciativa da empresa Y em investir no mercado brasileiro, destacando a importância da presença física das grandes corporações no país.
Decisão Judicial de Alexandre de Moraes sobre Bloqueio de Contas
Uma decisão judicial atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, causou polêmica ao ordenar o bloqueio de contas de usuários em uma plataforma digital. A medida, que envolveu a empresa X Brasil Internet Ltda., resultou em repercussões significativas.
A empresa alegou que a decisão de encerrar suas operações no Brasil foi motivada pela ameaça de prisão feita pelo ministro Moraes, que estipulou uma multa diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição por desobediência.
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Apesar do fechamento do escritório no país, a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros. Em uma postagem pública, a empresa divulgou uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes, detalhando a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas.
Inicialmente, houve dificuldades em localizar a representante da empresa, com contatos sendo feitos com pessoas que não exerciam mais funções relevantes. A recusa em fornecer informações e a falta de resposta por e-mail complicaram o cumprimento das ordens judiciais.
A decisão de Moraes apontou má-fé por parte da diretora Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, resultando em multas diárias e a possibilidade de prisão por desobediência. Além disso, a determinação judicial incluiu sanções financeiras e o afastamento da diretora da empresa.
Diante desse cenário, a situação envolvendo as ordens judiciais de bloqueio de contas continua gerando controvérsias e desafios para as partes envolvidas. A atuação de Moraes nesse caso específico levanta questionamentos sobre os limites da intervenção judicial em questões digitais e a liberdade de expressão online.
Fonte: © Migalhas
