Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra revela ceticismo quanto efetividade de medidas protetivas da lei vigente para parcela de mulheres.
A violência contra a mulher é um tema candente na sociedade brasileira, especialmente quando se trata da violência doméstica, que atinge mulheres de diferentes classes sociais e idades. De acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2020, mais de 3,5 milhões de mulheres brasileiras já sofreram agressão ou maus-tratos da parte de seus parceiros.
No entanto, a falta de conscientização sobre a Lei Maria da Penha é um grande desafio para a proteção dessas mulheres. A lei, que entrou em vigor em 2006, visa proteger as mulheres de atos de violência, incluindo a discriminação e opressão. Mas, como mostra o exemplo das brasileiras negras, a lei ainda não é suficientemente conhecida e aplicada, deixando muitas mulheres sem a proteção que necessitam.
Violência Doméstica: Um Pesadelo para Mulheres Negras
A violência pode tomar muitas formas, mas a violência doméstica é uma das mais insidiosas e perigosas, pois ocorre em um ambiente onde o sujeito deve ser seguro. Os dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra revelam que 70% das mulheres negras não conhecem as medidas protetivas que podem solicitar à Justiça para proteger-se de seus agressores. Essa mesma parcela também não sabe muito sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe.
Discriminação e Opressão: Um Meio de Viver para Mulheres Negras
A discriminação e a opressão são temas que permeiam a vida de mulheres negras, que são as principais vítimas da violência de gênero. As pesquisas complementares, como as do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacam que as mulheres negras são alvos de agressão e maus-tratos. A parcela de mulheres negras que diz desconhecer totalmente a Lei Maria da Penha é de 8%, contra 22% que declaram conhecer muito da legislação.
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Violência contra a Mulher: Um Problema Nacional
O levantamento da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra também revela o ceticismo quanto à efetividade da legislação vigente. Na avaliação de metade (49%) das mulheres negras, a Lei Maria da Penha protege as mulheres apenas de modo parcial. Um terço (30%) acredita que a lei as protege e um quinto (20%) que não tem efeito prático. Karla, uma das entrevistadas, compartilha sua experiência de violência doméstica, incluindo agressões físicas e psicológicas, abuso sexual de uma de suas filhas e minimização de seus sofrimentos por parte das autoridades.
Uma Lei Ineficaz: Perpetuação de Violência
A Lei Maria da Penha, que visa proteger as mulheres de violência doméstica, é vista por muitas como ineficaz. Karla, por exemplo, teve apenas uma medida protetiva eficaz concedida após 18 boletins de ocorrência. A medida previa que o ex-companheiro mantivesse uma distância mínima de 600 metros dela, mas o agressor desrespeitava essa ordem, retornando ao local apenas quando viaturas policiais chegavam. O juiz responsável pelo caso minimizou a gravidade dos atos do ex-companheiro, afirmando que a foto de arma e a ameaça não eram o mesmo que realizar o crime.
Um Meio de Viver em Cético
A falta de efetividade da legislação e a ineficácia das medidas protetivas levam a um ceticismo generalizado entre as mulheres negras. Metade (49%) das mulheres negras acredita que a Lei Maria da Penha protege apenas de maneira parcial, enquanto um terço (30%) acredita que a lei as protege e um quinto (20%) que não tem efeito prático. A falta de confiança nas autoridades e no sistema legal é um problema crônico, levando a um ciclo de violência que é difícil de romper.
Fonte: © Notícias ao Minuto
