Formulário digital aberto até 26/02 para representantes de instituições da sociedade civil, escolas e universidades. Contribua para a qualidade da educação infantil.
Representantes indicados por diversas instituições da sociedade civil têm a oportunidade de contribuir com suas opiniões para a atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. O Ministério da Educação (MEC) estendeu o prazo para que escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa, fóruns, entidades e demais interessados possam participar desse importante processo, que visa garantir a qualidade da educação oferecida às crianças.
É fundamental que os representantes da sociedade civil estejam atentos às diretrizes de qualidade estabelecidas nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. A participação ativa dessas instituições é essencial para garantir que as políticas educacionais estejam alinhadas com as necessidades e demandas da sociedade. A contribuição de todos os envolvidos nesse debate é imprescindível para promover uma educação infantil de excelência em todo o país.
Consulta para Atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade
A Secretaria de Educação Básica (SEB) estará recebendo contribuições até o dia 26 de fevereiro, por meio de um formulário digital desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O objetivo é enriquecer os Parâmetros Nacionais de Qualidade, documento fundamental para orientar os sistemas de ensino em relação à organização, gestão e funcionamento das instituições de educação infantil.
O processo de discussão para a atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade teve início em 2023, levando em consideração publicações anteriores do documento. Essas diretrizes de qualidade têm um papel crucial no processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas para crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, promovendo um ambiente educacional de qualidade e democrático.
Contribuições para a Qualidade da Educação Infantil
A consulta busca coletar contribuições, percepções, críticas e sugestões para o aprimoramento dos Parâmetros Nacionais de Qualidade, que serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). É fundamental a participação ativa de representantes indicados, da sociedade civil e de especialistas da área de educação infantil para garantir a excelência do documento.
Para abranger diferentes aspectos da qualidade na educação infantil, o documento está dividido em cinco dimensões essenciais: Gestão da Educação Infantil; Identidade e Formação Profissional; Projeto Político-Pedagógico; Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura; Edificações e Materiais. Os participantes terão a oportunidade de expressar concordância ou discordância em relação aos parâmetros.
Participe da Construção da Qualidade na Educação Infantil
Caso haja discordância, os participantes poderão indicar o motivo e sugerir ajustes no texto dos parâmetros que consideram necessários. A contribuição de todos é fundamental para garantir que os Parâmetros Nacionais de Qualidade estejam alinhados com as necessidades atuais da educação infantil no Brasil. Essa é uma iniciativa da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB, em busca de fortalecer a qualidade da educação desde a primeira infância.
Fonte: © MEC GOV.br