Projeto prevê inclusão do tema em currículos, reutilização de mercadorias apreendidas em escolas e conscientização tributária nas áreas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior, além de cooperação técnica.
O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil firmaram parceria para promover a conscientização da cidadania fiscal entre os estudantes de diferentes níveis de ensino, visando também incentivar a sustentabilidade ambiental. A iniciativa busca fortalecer o senso de cidadania desde a infância, preparando os jovens para serem cidadãos mais conscientes e atuantes na sociedade.
Nesse sentido, a parceria entre o MEC e a Receita Federal destaca a importância da cidadania brasileira e da educação fiscal para formar cidadãos responsáveis e comprometidos com o desenvolvimento do país. A promoção da educação financeira e da consciência tributária contribui para a construção de uma sociedade mais justa e participativa, onde cada cidadão compreende o seu papel na construção de um futuro melhor para todos.
Cidadania Fiscal e Educação: Parceria para uma Sociedade Mais Justa
A parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil, representada pela secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, visa promover a disseminação da cidadania fiscal entre estudantes e servidores públicos. Através de ações de capacitação, busca-se ampliar a compreensão dos direitos e deveres relacionados à tributação, incentivando a participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
O acordo estabelecido também tem como objetivo basear os processos de ensino-aprendizagem em instituições de ensino em ações de sustentabilidade. Dessa forma, busca-se não apenas disseminar conhecimento sobre a cidadania fiscal, mas também promover a destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita Federal, que serão repassados às instituições de ensino para serem transformados, reciclados ou reutilizados, gerando benefícios sociais e ambientais.
A iniciativa visa não apenas fortalecer a consciência dos contribuintes sobre a função socioeconômica dos tributos, mas também incentivar a cooperação técnica entre órgãos governamentais e instituições educacionais. O MEC, por sua vez, assume o papel de orientar e coordenar esforços para garantir que as ações previstas no acordo tenham um amplo alcance e impacto positivo.
Com mais de 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 68 universidades federais e mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais envolvidas, a parceria entre o MEC e a Receita Federal representa um passo significativo na promoção da cidadania fiscal e na valorização da educação como pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos e deveres.
Fonte: © MEC GOV.br
