Passageiro banido permanentemente de voar na companhia aérea por comportamento agressivo durante voos a bordo da aeronave, violentando direitos fundamentais da tripulação em situações inadequadas.
Um voo da Jet2 foi forçado a retornar ao aeroporto de Manchester, no Reino Unido, devido ao comportamento inadequado de um passageiro embriagado, que causou grande perturbação em bordo. O incidente aconteceu em 29 de agosto e foi detalhado durante uma audiência judicial.
O comportamento do passageiro foi descrito como extremamente agressivo, com reportes de que ele se opôs às ordens dos tripulantes e causou uma situação perturbadora para os demais passageiros. A decisão de retornar ao aeroporto foi tomada como medida de segurança, garantindo a segurança de todos a bordo, e foi apoiada pela tripulação e pela companhia aérea.
Comportamentos perturbadores em aeronaves: Um problema crescente
De acordo com o promotor Gareth Hughes, o indivíduo em questão, identificado como Lewis Howarth, demonstrava sinais claros de embriaguez antes mesmo do embarque, o que pode ser considerado um comportamento inadequado e perturbador. No entanto, foi durante o voo que Howarth realmente entrou em cena, exibindo uma agressividade extrema, com insultos e xingamentos dirigidos à comissária de bordo.
A situação se complicou quando a tripulação insistiu para que Howarth permanecesse sentado, mas ele se levantou e continuou a xingar a aeromoça. Nesse momento, o piloto decidiu solicitar a remoção do passageiro e retornar ao aeroporto, destacando a necessidade de um comportamento mais adequado em ambientes compartilhados.
Artigos Relacionados
A remoção de Howarth foi recebida com aplausos pelos outros passageiros, demonstrando uma clara rejeição ao seu comportamento. A polícia foi chamada para lidar com a situação e precisou contê-lo, com Howarth continuando a apresentar resistência ao tentar se levantar.
A situação foi ainda mais perturbadora quando Howarth ameaçou morder um policial e conseguiu chutar outro oficial na boca. Felizmente, não houve ferimentos graves, mas o incidente foi grave o suficiente para justificar a intervenção policial.
O caso de Howarth não parou por aí, pois ele viajou para a Turquia no dia seguinte com outra companhia aérea, demonstrando uma falta de empatia e consideração pelos outros passageiros. A companhia aérea Jet2 também tomou medidas duras, banindo Howarth permanentemente de voar con eles.
A situação destaca a importância de adotar uma política de tolerância zero contra comportamentos perturbadores em aeronaves. Companhias aéreas como a Jet2 têm o direito de proteger seus passageiros e tripulação de comportamentos inadequados, e medidas como a remoção de passageiros e proibição de voar são necessárias para garantir a segurança de todos.
Comportamentos agressivos e direitos fundamentais
Fernando Santana, coordenador da área de Direito Privado do Wilton Gomes Advogados, ressalta que existem direitos e deveres de empresas ao enfrentarem comportamentos inadequados de clientes. Ele afirma que não há direitos absolutos, e que os estabelecimentos devem equilibrar os interesses de todos os envolvidos, respeitando os limites legais.
Segundo Santana, direitos fundamentais, como a liberdade de expressão ou o direito de ir e vir, podem ser relativizados em situações que prejudiquem terceiros. Por exemplo, o direito de um cliente de permanecer em um local pode ser limitado se ele desrespeitar o direito à honra ou à segurança de outros presentes.
Além disso, Santana destaca que estabelecimentos têm respaldo jurídico para recusar ou interromper atendimentos em casos de comportamentos agressivos, desde que a ação seja isenta de discriminação. Situações como ameaça, lesão corporal, perturbação da paz ou dano ao patrimônio são exemplos que justificam a intervenção.
O art. 62 da Lei de Contravenções Penais também prevê punição para indivíduos em estado de embriaguez que causem escândalo ou coloquem em risco a segurança própria ou alheia, com possibilidade de auxílio policial. Esse artigo destaca a importância de lidar com comportamentos inadequados de forma eficaz e justa.
Em resumo, o caso de Lewis Howarth destaca a necessidade de uma política de tolerância zero contra comportamentos perturbadores em aeronaves e a importância de equilibrar os interesses de todos os envolvidos, respeitando os limites legais. Companhias aéreas e estabelecimentos devem ser capazes de lidar com comportamentos inadequados de forma eficaz e justa, protegendo a segurança e a honra de seus passageiros e tripulação.
Fonte: @ PEGN
