Denúncias de irregularidades em produtos eletrônicos e suplementos alimentares foram apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor, que considerou laudos da Abenutri sobre inconformidades.
Diante de denúncias sobre suplementos de creatina adulterados ou com rótulos enganosos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública — determinou a suspensão da venda de produtos identificados como irregulares pela internet. O objetivo é garantir a segurança e a transparência nos produtos oferecidos ao mercado.
O levantamento revelou que alguns produtos supostamente feitos de creatina apresentavam informações de composição inverídicas. Isso pode colocar em risco a saúde dos consumidores. Para evitar essa situação, a Senacon determinou que os fabricantes de suplementos de creatina fiquem de olho nas informações de rotulagem e não usem ingredientes adulterados.
Parceria entre órgãos garante ações de fiscalização
A determinação de intensificar ações de fiscalização, que busca combater a pirataria no mercado de suplementos, faz parte de uma parceria estratégica entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e o Conselho Federal de Nutrição (CFN). Essa parceria visa garantir a segurança dos produtos e serviços disponíveis no mercado, especialmente na área da saúde, onde a presença de produtos irregulares ou falsificados pode ser perigosa para os consumidores. A creatina, um suplemento popular entre os praticantes de atividades físicas, é um exemplo de produto que deve ser regulamentado e fiscalizado com rigor, devido ao seu amplo consumo.
Suplementos irregulares: um mercado ilegal que precisa ser combatido
A eliminação desses produtos do mercado é fundamental para evitar riscos à saúde dos consumidores. Além disso, é importante conscientizar a população sobre os riscos these produtos irregulares. Para comercializar suplementos alimentares no país, as empresas devem fazer uma notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o produto contenha enzimas ou probióticos, o registro junto à agência é obrigatório. As regras foram estabelecidas em 2018 e entraram em vigor no ano passado.
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Laudo técnico da Abenutri identifica inconformidades em creatinas
A Senacon encaminhou para as plataformas os laudos técnicos produzidos em outubro pela Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) que identificaram inconformidades em creatinas vendidas no Brasil. A pesquisa da Abenutri, que reprovou 18 marcas do suplemento, virou alvo de uma ação na Justiça da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri), que questionou os critérios da análise e conseguiu uma liminar suspendendo a divulgação dos dados.
Importância da fiscalização e da conscientização
O objetivo da parceria entre o CNCP e o CFN é construir um canal aberto de diálogo com as plataformas de comércio eletrônico para impedir que elas sejam utilizadas como espaço de vendas de produtos irregulares ou falsificados, especialmente na área da saúde. A creatina, por ser amplamente consumida, precisa ser regulamentada e fiscalizada com rigor. Além disso, é fundamental conscientizar a população sobre os riscos de consumir produtos irregulares.
Fonte: @ Veja Abril
