O Governo Digital Federal de Transformação é um comitê interministerial presidido pela Casa Civil, reunindo sete ministérios, com objetivo de uniformizar políticas para digitalizar serviços e fortalecer a participação social com tecnologias digitais.
É uma decisão esperada, uma vez que a Estratégia Federal de Transformação Digital, lançada em 2017, define que a transformação digital deve ser uma das principais ferramentas de modernização do Estado. A criação do comitê é um passo importante, mas é preciso que a liderança políticas e administrativas de cada ministro e secretário estadual, bem como da Estratégia Federal de Transformação Digital, estejam preparados para liderar essa jornada.
O Governo Lança Novo Comitê para Acompanhar a Transformação Digital
Em um movimento importante para impulsionar a transformação digital no Brasil, o Governo promulgou um decreto criando um novo comitê consultivo. Este órgão terá a missão de assessorar o Presidente da República na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas destinadas à transformação digital. A criação do comitê é uma medida concreta para garantir a execução eficaz da Estratégia Federal de Governo Digital, que visa transformar o governo federal por meio de tecnologias digitais para oferecer políticas públicas e serviços de maior qualidade, mais simples e acessíveis ao cidadão.
O novo comitê será presidido pelo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e contará com a participação de sete ministros de pastas diferentes: Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Fazenda; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Justiça e Segurança Pública; e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Essa composição interministerial será fundamental para garantir a coordenação eficaz entre os diferentes órgãos do Governo.
A Estratégia Federal de Governo Digital, publicada em setembro, é uma ferramenta crucial para nortear a transformação do governo federal. Ela estabelece metas ambiciosas, como ampliar o acesso a serviços públicos, promover os direitos do cidadão, fortalecer a democracia e a participação social, e garantir o desenvolvimento socioeconômico soberano, sustentável e inclusivo. O governo espera que essa estratégia possa impulsionar a inovação e o aumento da competitividade, da autonomia produtiva e tecnológica, e dos níveis de emprego e de renda no País.
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Até 1º de outubro, segundo o Governo, 25 órgãos federais já tinham criado seus planos de transformação digital. Essa é uma conquista importante, mas o Governo entende que ainda há muito a ser feito. Com o novo comitê, espera-se que essa transformação seja acelerada, com a implementação de políticas públicas mais eficazes e a melhoria contínua dos serviços oferecidos ao cidadão.
O decreto lista as missões do novo comitê, incluindo a submissão de diretrizes, propostas e prioridades para programas ligados à transformação digital, a informação do Presidente da República sobre o acompanhamento das ações de governo para o tema, a revisão de ações já em andamento para a implementação da estratégia digital, e a estabelecimento da orientação do Governo nos assuntos e nas atividades relacionadas à transformação digital.
Com a criação do novo comitê, o Governo toma mais um passo importante rumo à transformação digital do país. É uma oportunidade para que os órgãos do Governo trabalhem juntos para oferecer serviços públicos de melhor qualidade, mais simples e acessíveis ao cidadão brasileiro.
Fonte: © G1 – Tecnologia
