Pressão de Paes sobre a Caixa cria impasse financeiro no clube, que evita desapropriação do fundo de investimento gerido no terminal rodoviário.
A torcida do Flamengo foi dormir na noite de segunda-feira com a sensação de que o tão sonhado estádio está cada vez mais perto. Diante do impasse financeiro entre o clube e a Caixa Econômica Federal pelo terreno do Gasômetro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, não descartou a possibilidade de desapropriação da área (confira no vídeo a seguir).
Em meio a esse cenário, surgem debates sobre os limites da desapropriação e seus desdobramentos legais. Além disso, questões relacionadas à expropriação, desapossamento e despojamento também são levantadas, trazendo à tona a complexidade do processo de aquisição de terrenos para grandes empreendimentos.
Desapropriação: Paes se reúne com Landim e afirma que pode desapropriar terreno para estádio do Flamengo
A possibilidade de desapropriação de terreno privado pelo Poder Executivo levanta questões sobre os limites e requisitos legais envolvidos. A Constituição prevê a desapropriação em casos de interesse público, desde que haja o pagamento de indenização justa e prévia. No caso do terreno destinado ao estádio do Flamengo, a prefeitura já realizou a desapropriação de uma parte pertencente a um fundo de investimento gerido pela Caixa.
Para a construção do terminal rodoviário Gentileza, foram desapropriadas três áreas na região, incluindo terrenos que antes abrigavam uma cervejaria e uma fábrica de velas, além de uma parcela do terreno da Caixa. O montante total desapropriado atingiu 77.000 m², com a prefeitura indenizando o fundo de investimento em R$ 40,8 milhões, valor contestado judicialmente em mais R$ 12,9 milhões.
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O Flamengo está disposto a desembolsar até R$ 250 milhões pelos aproximadamente 87 mil metros quadrados restantes do terreno, superando a avaliação da Fipe em R$ 236 milhões. Mesmo com a correção monetária para 2024, o valor estimado fica em torno de R$ 246 milhões. Em contrapartida, a Caixa alega que a região se valorizou e estima que o terreno vale cerca de R$ 400 milhões.
A desapropriação do terreno para a construção do estádio do Flamengo é justificada pelo ‘interesse público’ e pelo impacto positivo na região. Internamente, a expectativa é de um desfecho amigável nas negociações com a Caixa, que deve definir o preço de venda até o final da semana.
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O projeto do estádio próprio do Flamengo destaca-se pela arquitetura diferenciada, mais vertical e semelhante ao Santiago Bernabéu, do Real Madrid. Com capacidade para 80 mil pessoas em uma área reduzida de 87 mil m², o clube planeja também a criação de uma praça e espaços comerciais ao redor do estádio. O presidente Rodolfo Landim enxerga a possibilidade de oferecer uma experiência ampliada aos torcedores, com telões na praça para acompanhar os jogos.
Fonte: © GE – Globo Esportes
