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Projeto de lei inclui imposto sobre herança em VGBL e PGBL, conforme texto a ser enviado ao Congresso Nacional.
O documento do próximo projeto de lei que trata da reforma tributária, previsto para ser apresentado ao Congresso Nacional, nesta semana, incluirá medidas para simplificar o sistema de impostos e reduzir a carga tributária para empresas e cidadãos.
Além disso, o texto abordará questões relacionadas à previdência tributária e à reforma fiscal, visando promover um ambiente mais favorável aos investimentos e ao crescimento econômico. A proposta de reforma tributária privada também estará em destaque, com iniciativas para modernizar as regras fiscais e estimular a competitividade no mercado nacional.
Reforma Tributária: Novas Perspectivas para a Previdência Tributária
Com a proposta de reforma tributária, o imposto – que não é cobrado por todos os estados da federação – passaria a ter uma legislação mais abrangente e poderia encerrar diversas ações judiciais em andamento. O texto do segundo, que visa a reforma fiscal, traz mudanças significativas no cenário tributário nacional.
No projeto de reforma tributária, a previdência tributária seria impactada diretamente, com o ITCMD incidindo sobre as modalidades do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). No entanto, é importante ressaltar que os planos considerados como contratos de risco não seriam afetados, ou seja, aqueles semelhantes a seguros de vida estariam excluídos dessa reforma tributária privada.
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A proposta de reforma tributária visa trazer mais clareza e eficiência ao sistema tributário nacional, buscando simplificar a cobrança de impostos e tornar a legislação mais acessível e compreensível para todos os contribuintes. Essa reforma tributária é um passo importante para a modernização do sistema fiscal do país e pode impactar diretamente a economia como um todo.
Com a possível aprovação desse projeto de reforma, a previdência tributária passaria por mudanças significativas, afetando diretamente o setor financeiro e os investimentos em geral. É essencial acompanhar de perto as discussões em torno dessa reforma tributária, pois ela pode ter um impacto direto sobre a vida financeira de muitos brasileiros.
A reforma tributária é um tema complexo e de extrema importância para o desenvolvimento econômico do país. É fundamental que haja um debate amplo e democrático sobre as propostas de reforma fiscal, garantindo que as mudanças sejam benéficas para toda a sociedade. A reforma tributária é uma oportunidade única para repensar o sistema de impostos no Brasil e torná-lo mais justo e eficiente para todos os cidadãos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
