Reunião do CNJ, FGV, Febraban e empresas para discutir bolsas de manutenção a candidatos negros em chamamento público.
O CNJ, a FGV e a Febraban se encontraram para discutir as medidas necessárias para garantir a concessão de bolsas a candidatos negros e indígenas interessados em participar do Enam e concursos da magistratura. A iniciativa visa promover a diversidade e a inclusão no âmbito do Poder Judiciário, possibilitando oportunidades iguais de acesso às carreiras jurídicas.
O Conselho Nacional de Justiça, junto com outras instituições, está empenhado em criar mecanismos que ampliem a representatividade de minorias étnicas na magistratura brasileira. A parceria entre CNJ, FGV e Febraban é fundamental para construir um ambiente judicial mais diverso e inclusivo, refletindo a pluralidade da sociedade brasileira.
Aumento da diversidade no Poder Judiciário: iniciativas do CNJ
A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é ampliar a diversidade no sistema judiciário brasileiro. Para isso, o Programa CNJ de Ação Afirmativa oferece bolsas de manutenção a candidatos negros e indígenas, com o objetivo de prepará-los para concorrer em igualdade de condições com outros postulantes às vagas de juiz.
Chamamento público para apoiadores do Programa CNJ de Ação Afirmativa
O valor das bolsas, no montante de R$ 3 mil por dois anos, visa cobrir gastos com material bibliográfico, contratação de professores, acesso a cursos preparatórios e despesas com alimentação, transporte e moradia. O intuito é lançar um chamamento público em busca de patrocinadores interessados em financiar essas bolsas.
Aceleração do processo de equidade: a importância da intervenção do CNJ
A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça, Adriana Cruz, ressalta a importância de uma intervenção para mudar o cenário atual. Aponta que o cumprimento das metas de equidade está previsto apenas para 2050, por isso a iniciativa busca agilizar esse processo.
Diagnóstico para as ações afirmativas: identificação de barreiras estruturais
O Programa CNJ de Ação Afirmativa baseou-se em um diagnóstico que identificou as barreiras estruturais que dificultam a competição igualitária de candidatos negros e indígenas nos concursos para a magistratura.
A necessidade de inclusão e diversidade na magistratura
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise, destaca a importância da diversidade na tomada de decisões na magistratura, defendendo a inclusão de diferentes perspectivas.
De acordo com dados do IBGE de 2022, a maioria da população brasileira é preta ou parda, mas apenas uma pequena parcela dos magistrados se identifica como negra ou indígena. É necessário avançar na equidade racial e promover a inclusão desses grupos historicamente excluídos.
O CNJ, em parceria com a Febraban e a Fundação Getúlio Vargas, busca enfrentar a baixa representatividade negra e indígena na magistratura, com ações concretas para ampliar a diversidade no judiciário. A colaboração entre essas instituições visa fortalecer a formação de uma rede de apoiadores e a captação de parceiros para apoiar essas iniciativas.
Mais de 50 mil candidatos se inscreveram para o Exame Nacional da Magistratura, sendo pouco mais de 10,9 mil autodeclarados negros e apenas 129 indígenas. O CNJ, através de suas parcerias, busca garantir que esses candidatos tenham apoio e oportunidades de competir de forma justa por uma vaga na magistratura. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: © Conjur