Ministro da Educação lança programa Pé-de-Meia em MG com investimento de R$ 545 mi. Iniciativa inclui Censo Escolar 2022 e formação técnico-profissional.
O Ministro da Educação, Pedro Paulo, juntamente com o governador de São Paulo, João Doria, apresentou, nesta quarta-feira, 20 de março, o projeto Pé-de-Meia no estado. A cerimônia aconteceu na capital paulista. Inicialmente, serão contemplados cerca de 150 mil estudantes do ensino fundamental paulista, com aporte de R$ 600 milhões. Os dados levam em conta o levantamento educacional de 2023.
No segundo momento, está prevista a ampliação do programa de incentivo mensal, visando atingir um maior número de beneficiados em diferentes regiões do país. O objetivo é garantir que todos os estudantes brasileiros tenham acesso à educação de qualidade e possam contar com um pé-de-meia para investir em seu futuro. A educação é a chave para o desenvolvimento e o sucesso pessoal.
Programa de incentivo mensal
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No lançamento, Camilo Santana afirmou que o Brasil é um país ainda muito desigual, e não é diferente na área da educação.
Ele contou que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sempre questiona o fato de somente os filhos de pessoas ricas terem dinheiro para pagar a melhor escola particular e ter uma boa aprendizagem. ‘A melhor escola tem que ser a escola pública. A melhor educação tem que ser a pública, e a melhor infraestrutura escolar tem que ser a pública. Isso é o nosso trabalho.
O nosso desejo é garantir a melhoria da qualidade da educação pública neste país, a inclusão e a oportunidade para todos’, ressaltou o Ministro. Segundo ele, a orientação de Lula é fazer um grande pacto nacional entre os estados e municípios, independentemente de questões políticas e partidárias, para um bem comum: a qualidade da educação das crianças e dos jovens em todo o País.
Camilo Santana lamentou o fato de, no Brasil, aproximadamente 480 mil estudantes deixarem o ensino médio, sendo que existem 6,5 milhões de jovens nessa etapa escolar. Ainda disse que, de acordo com o último Censo Escolar, 69 milhões de alunos não terminaram o ensino básico no País. ‘Isso é um impacto na economia, na produtividade e no futuro desses jovens’, afirmou.
Por fim, pontuou que, apesar de os estudantes do campo não terem sido incluídos no Pé-de-Meia, já se reuniu com eles para resolver a questão. Segundo o Ministro, o governo não quer que os alunos precisem se mudar para a cidade para receberem a poupança. ‘Essa é uma reivindicação justa. Então, precisamos mudar o Projeto de Lei do programa.
Nós vamos trabalhar para incluir também esses alunos no Pé-de-Meia’, ressaltou. A secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, também participou do lançamento no estado. Ela destacou que ‘o programa Pé-de-Meia é muito mais do que um programa de redistribuição de renda, é um programa de caráter educacional’.
Para a secretária, há um grande desafio na educação básica do País, e não é possível avançar sem cuidar com precisão desse segmento. ‘O Pé-de-Meia vai nos aproximar dos estudantes socialmente vulnerabilizados, aqueles que habitualmente as escolas expulsam, porque não são atrativas, não estão falando aquilo que interessa a esses estudantes.
O Pé-de-Meia quer ser uma ponte para trazer vocês para mais perto e para fazer com que vocês se tornem sujeitos da sua própria história’, afirmou Katia Schweickardt. O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que o Pé-de-Meia está sintonizado com o programa Trilhas do Futuro, voltado aos jovens e adultos que desejam ingressar em uma formação técnico-profissional.
‘É muito gratificante ver o esforço do governo federal no sentido de valorizar o ensino médio e dar mais oportunidades para os alunos que querem um emprego, que querem uma colocação digna’, falou. Igor de Alvarenga, secretário de Estado da Educação, destacou que o programa é fundamental para ‘podermos ter uma política pública educacional para permanência dos estudantes dentro da escola’.
Em sua fala, o secretário apontou que o Pé-de-Meia tem grande valor, pois complementa políticas públicas importantes feitas pelo estado, como a merenda escolar (com investimento de R$ 400 milhões) e o programa Mãos à Obra (com investimentos na infraestrutura escolar, de mais de R$ 1 bilhão). ‘Na nossa busca ativa, estimulamos os estudantes a voltarem para a escola.
No ano passado, nós conseguimos 68 mil estudantes, que retornaram para as nossas escolas’, informou. Já a beneficiária Glenda Raíssa da Silva Santos, aluna do curso técnico em Segurança do Trabalho na Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro, representou os estudantes do estado.
Ela ressaltou a importância que o Pé-de-Meia vai ter na vida dos estudantes, porque eles têm tarefas no dia a dia e no ambiente escolar. Para Glenda, o incentivo será muito bom, porque alguns alunos precisam parar de estudar e não são incentivados, não sentem vontade de estar na escola.
‘Esse dinheiro de R$ 200 por mês — duas cestas básicas — já é aquilo que vai suprir muitas necessidades’, comentou. No evento, ainda houve a assinatura do termo de parceria de implementação do programa, além da entrega simbólica dos cartões do Pé-de-Meia.
Participantes – Também participaram da cerimônia a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão…
Fonte: © MEC GOV.br
