A reavaliação do Plano Plurianual é feita ‘mês a mês’ pela Junta de Execução Orçamentária, conforme determina a Receita Federal e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reforçou a importância de discutir a meta fiscal a longo prazo, como as previsões para 2024 e 2025. É fundamental estabelecer objetivos claros para a saúde econômica do país.
Em meio a incertezas e desafios, é crucial definir metas que guiem as ações do governo e garantam a estabilidade financeira. A finalidade de estabelecer tais metas é garantir que o país siga um caminho de crescimento econômico sustentável.
Ministra comenta sobre a Meta do Próximo Ano em relação às Medidas de Receita
Sobre a meta do ano que vem, a ministra afirmou que vai depender, principalmente, das medidas de receita. Ela concedeu essa declaração em entrevista a jornalistas logo após o lançamento do livro sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
‘O que eu posso adiantar é que está na mesa a rediscussão da meta 24 e 25’, revelou a ministra.
Ela destacou que as medidas pela ótica da receita estão se esgotando e não descartou a possibilidade de uma mudança na meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). ‘Eu, liberal que sou, gostaria de manter 0,5 positivo. Vamos analisar as receitas e despesas.
Se a conta não fechar em 0,5% do PIB, vamos submeter à Junta de Execução Orçamentária (JEO) a decisão do que deve ser feito’, explicou a ministra Tebet.
Revisão da Meta de 2025 em Caso de Receitas Aquém do Esperado
‘Se as receitas não atenderem às nossas expectativas, teremos que reavaliar a meta de 2025’, completou a ministra ao ser questionada se a revisão estava sendo considerada como uma das alternativas viáveis. Ela informou que a Receita Federal tem até amanhã para apresentar os dados de receita para 2025 ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
A partir dessas informações, o ministério poderá ter uma visão mais clara se será viável manter a meta ou se será necessário realizar ajustes. A reunião da JEO está prevista para ocorrer na próxima semana.
PLDO de 2025 e Sugestões de Revisão de Gastos para Alcançar um Superávit
A ministra ressaltou que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 incluirá um anexo com sugestões de revisão de gastos, o que poderá ajudar a equilibrar as receitas e despesas em busca de um superávit. ‘Na próxima semana, apresentaremos para a JEO sugestões de revisão de gastos.
Precisamos olhar com cautela a ótica da despesa’, defendeu a ministra. Ela explicou que o anexo não será limitante, ou seja, outras medidas de revisão de gastos poderão ser tomadas. Sobre a meta deste ano, a ministra afirmou que o governo terá um panorama mais claro em maio, quando será realizada uma nova análise do Orçamento de 2024.
Conteúdo originalmente publicado no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
