Quinta-feira, Congresso aprovou LDO e outro projeto, facilitando e acelerando recursos para RS, incluindo emendas parlamentares, modalidade especial e eficazes ações legislativas, mitigando tragédias.
O Congresso Nacional deu um passo crucial para socorrer o Rio Grande do Sul, que foi atingido por fortes chuvas e inundações, necessitando de socorro urgente.
Nesse momento de crise, a população gaúcha clama por apoio e ajuda para reconstruir as áreas afetadas pelas catástrofes naturais. É essencial que o governo federal continue oferecendo socorro e recursos para a recuperação do estado.
Socorro: Congresso Nacional Aprova Projetos de Lei para Auxiliar o Rio Grande do Sul
Nesta quinta-feira (9), durante uma sessão conjunta de votação simbólica, deputados e senadores aprovaram, por unanimidade, duas propostas que têm como objetivo facilitar e agilizar o repasse de recursos para o estado. O primeiro projeto, PLN 4/24, traz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) e estabelece que o governo federal dê prioridade à execução de emendas parlamentares destinadas a municípios em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública.
Em complemento, o PLN 12/24 flexibiliza as normas para realocação de emendas parlamentares, permitindo que os recursos sejam direcionados de forma mais rápida para ações de proteção, defesa civil, saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
As estimativas apontam que o PLN 4 liberará um montante de R$ 480 milhões em emendas parlamentares para o estado, totalizando assim R$ 1,06 bilhão em recursos já disponibilizados. Essas emendas, que poderão ser utilizadas pelas prefeituras sem a necessidade de convênios, serão destinadas à modalidade de ‘transferência especial’, com foco em ações emergenciais.
Socorro: Prioridade para Mitigação de Tragédias e Apoio Efetivo à População
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso em auxiliar o povo gaúcho, ressaltando que não medirão esforços para prestar ajuda. Ações legislativas inteligentes e eficazes, aliadas à fiscalização do trabalho do Executivo, serão fundamentais para a mitigação das tragédias enfrentadas.
Além disso, o PLN 4/24 também prevê a implementação de medidas para fortalecer as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo o custeio de equipamentos e a estruturação de serviços.
A oposição conseguiu aprovar um destaque que retira do PLN 4/24 a exigência de políticas de integridade e governança para empresas que buscam empréstimos acima de R$ 30 milhões em instituições financeiras públicas. A justificativa é de que essa medida, válida por apenas um ano, facilitaria o acesso ao crédito para empresas de porte médio, especialmente em um momento crucial para as obras do PAC.
Socorro: União do Congresso Nacional para Agilizar Recursos e Garantir Apoio ao Rio Grande do Sul
A aprovação desses projetos demonstra a união do Congresso Nacional em prol do Rio Grande do Sul, com o intuito de acelerar o envio de recursos e assegurar que os gaúchos recebam o apoio necessário para enfrentar os desafios da reconstrução. Essas ações legislativas inteligentes e eficazes são fundamentais para garantir a assistência adequada à população em momentos de crise e emergência.
Fonte: @ JC Concursos
