Acusação menciona cláusulas rescisórias abusivas, afastamento de roteiristas de projetos sem compensações ou créditos sem adequadas condições de trabalho e remunerações e cláusulas de exclusividade.
As principais plataformas de streaming do Brasil às vezes são acusadas de oferecerem condições de trabalho insatisfatórias para os roteiristas, bem como de não respeitarem os contratos de direitos autorais. Esse cenário já gerou uma grande discussão entre o setor de entretenimento e os trabalhistas.
Para os roteiristas, trabalhar em uma plataforma de streaming é considerado uma oportunidade de trabalho, mas ao mesmo tempo, trabalhar em uma plataforma de streaming pode ser mais desafiador do que trabalhar em outros setores. Isso ocorre porque os trabalhadores precisam lidar com condições de trabalho muito difíceis e não receberem os direitos aos quais têm direito. Além disso, os trabalhistas também precisam lidar com a negação de direitos autorais, o que é muito prejudicial para o trabalho deles.
Condições de Trabalho: Uma Investigação em Andamento
A lista de plataformas de streaming sob investigação inclui Amazon Prime Video, Disney+, Globoplay, Max, Netflix e Paramount+. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) está à frente da investigação, que busca apurar as condições impostas aos roteiristas e produtoras locais contratadas para intermediar contratações e questões trabalhistas.
Modelos de Negociação e Concorrência
A denúncia do MPT-RJ aponta que as plataformas de streaming dificultam a negociação de contratos, adotando modelos muito parecidos que prejudicam a concorrência no mercado brasileiro. Em consequência, os roteiristas são forçados a aceitar certas condições impostas pelas plataformas, sem recorrer a alternativas mais vantajosas.
Remunerações e Reajustes
As cláusulas de exclusividade raramente oferecem remunerações adequadas e reajustes nos valores pagos por séries renovadas. Dessa forma, os roteiristas acabam recebendo valores baixos ou sequer reajustes, o que é prejudicial à sua carreira e estabilidade financeira.
Cláusulas Rescisórias e Compensações
A denúncia do MPT-RJ também cita cláusulas rescisórias abusivas e casos em que os roteiristas são afastados de projetos sem receber compensações ou créditos. Essa situação é particularmente problemática, pois os roteiristas são privados de oportunidades de crescimento e ganho financeiro.
Produtoras Locais e Condições Injustas
Produtoras locais contratadas para intermediar contratações e questões trabalhistas também foram acusadas de impor condições injustas aos roteiristas. Essa situação germina uma questão mais ampla: as condições de trabalho impostas pelas plataformas de streaming são inadequadas e prejudiciais.
Associados e Apoio
A Associação Brasileira de Autores Roteiristas, a ABRA, apoia a denúncia do MPT-RJ e destaca a importância de mudar o valor que se dá ao trabalho no meio do streaming. O presidente da ABRA, André Mielnik, destaca que os roteiristas sofrem com a baixa valorização do trabalho e que isso deve mudar na busca por condições melhores no mercado audiovisual nacional.
Posicionamento das Plataformas
O Olhar Digital entrou em contato com as plataformas de streaming mencionadas e também com o MPT-RJ e a ABRA em busca de mais informações sobre o caso. A resposta das plataformas ainda não foi divulgada.
Fonte: @Olhar Digital
