Antecipação: adiantamento de 15 dias em recursos previstos, como para Assistência Financeira Complementar, Piso Nacional da Enfermagem e parcelas mensais do InvestSUS. Conforme legislação, empenho e repasse Fundo Nacional de Saúde, antecipa-se 15 dias: Assistência Financeira Complementar, Piso Nacional da Enfermagem, Sistema Único de Saúde. Dados incluídos, repasse habitual, último dia útil do mês. Entes federativos.
A saúde no Rio Grande do Sul é uma prioridade, e os municípios gaúchos estão sendo beneficiados com recursos antecipados no valor de R$ 30 milhões para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Essa ação está de acordo com a Portaria nº 3.793/2024 do Ministério da Saúde, demonstrando o compromisso com a valorização desses profissionais essenciais.
Em meio aos desafios da saúde pública do Rio Grande do Sul, a antecipação desses recursos financeiros é fundamental para fortalecer o sistema de saúde nos municípios do Rio Grande do Sul. Com esse apoio, os profissionais de enfermagem poderão continuar desempenhando seu papel crucial no atendimento à população, garantindo a qualidade dos serviços prestados.
Saúde Pública no Rio Grande do Sul: Antecipação de Recursos e Inclusão de Municípios Gaúchos
De acordo com informações do governo federal, a antecipada liberação de recursos para a Saúde Pública do Rio Grande do Sul representa um adiantamento de aproximadamente 15 dias em relação ao previsto. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ser efetuados até sexta-feira (17), garantindo a fluidez dos recursos financeiros tão necessários para a área da saúde.
Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), uma iniciativa essencial para que estados, municípios e o Distrito Federal, juntamente com entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o Piso Nacional da Enfermagem, fortalecendo assim a atuação dos profissionais de enfermagem.
Os municípios do Rio Grande do Sul que não foram contemplados nesta portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, a fim de serem incluídos no repasse habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. Essa medida não se restringe apenas aos municípios gaúchos, mas se estende a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a iniciativa beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, dentro de um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. No entanto, 79 municípios ainda não solicitaram essa assistência crucial para a área da saúde, ressaltando a importância da adiantamento de recursos para fortalecer a enfermagem e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Fonte: @ Agencia Brasil
