Comissão de juristas atualiza Código Civil com esforço concentrado. Inclui relatório final, anteprojeto e audiências públicas com especialistas.
A Comissão de revisão do Código Civil está reunida para realizar a revisão do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. Durante a semana, os membros da comissão irão se dedicar à análise minuciosa do Código, visando aprimorar as normas já estabelecidas e propor atualizações necessárias.
O trabalho da Comissão de juristas liderada pelo ministro Salomão é de extrema importância para garantir que o Código Civil esteja alinhado com as demandas da sociedade contemporânea. A revisão do código é um passo fundamental para a modernização da legislação brasileira, proporcionando maior segurança jurídica e eficiência nos processos judiciais.
Comissão de revisão do Código Civil avança com projeto de atualização
O esforço concentrado da Comissão de revisão do Código Civil está gerando resultados promissores. Após a votação do relatório, durante a oitava reunião ordinária, o anteprojeto de atualização do Código Civil deve ser encaminhado ao Senado Federal até o dia 12 de abril, prazo final para a conclusão dos trabalhos.
A fim de embasar a elaboração do relatório, foram promovidas audiências públicas em quatro importantes cidades do país: São Paulo, Porto Alegre, Salvador e Brasília. Nessas ocasiões, mais de 30 especialistas em direito civil foram ouvidos, e a comissão recebeu mais de 280 sugestões provenientes da sociedade civil.
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Além dos renomados juristas que compõem a Comissão de revisão do Código Civil, como a ministra Isabel Gallotti e os ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente) e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, todos do STJ, os relatores desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, professores de direito civil, têm sido peças-chave nesse processo de atualização.
O relatório final será um marco na história do direito civil brasileiro, e é fruto do intenso trabalho da comissão, que também contou com o apoio da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça. O resultado desse esforço conjunto certamente trará benefícios significativos para a sociedade como um todo.
Fonte: © Conjur
