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Emenda no projeto de lei do Programa Mover inclui imposto sobre produtos importados para reduzir o efeito estufa em grandes empresas varejistas.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
No contexto econômico atual, é crucial entender a importância dos Impostos sobre compras internacionais. Essa é uma questão que impacta diretamente o mercado e a economia do país. É fundamental buscar alternativas e soluções para lidar com os desafios relacionados ao Imposto sobre compras internacionais, visando o crescimento sustentável e equilibrado da nação.
Impostos: Projeto de lei prevê taxação de produtos importados até US$ 50
O projeto de lei em questão foi aprovado com uma emenda que inclui a taxação de produtos importados no valor de até US$ 50. Essa emenda foi adicionada na Câmara dos Deputados e agora o texto retornará para análise, após passar por alterações. A medida afeta especialmente as grandes empresas varejistas internacionais que atuam no comércio online, como Shopee, AliExpress e Shein.
Imposto sobre compras internacionais: Senado aprova taxação de até US$ 50
A emenda que estabelece a taxação sobre as importações, que havia sido removida do projeto pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), foi reintegrada após votação dos senadores. Houve exclusão de outros conteúdos que não estavam diretamente relacionados ao tema principal do projeto de lei, como a exigência de uso de conteúdo local na indústria de petróleo e gás, e incentivos para a produção nacional de bicicletas.
Impostos e efeito estufa: Programa Mover incentiva a descarbonização da indústria automotiva
Além da questão dos impostos sobre produtos importados, o programa Mover busca incentivar a descarbonização da indústria de veículos. Ele estabelece critérios para a fabricação, incluindo limites mínimos de reciclagem e a criação do IPI Verde, que reduz o imposto para empresas que poluem menos. Para ter acesso aos benefícios, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e investir em soluções alinhadas à descarbonização e tecnologias assistivas nos veículos.
Impostos sobre produtos: Incentivos financeiros visam impulsionar a produção nacional
Os incentivos financeiros previstos pelo governo, no valor de R$ 3,5 bilhões para 2024 e R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos, têm o objetivo de estimular a produção nacional de componentes de veículos, como os utilizados em veículos elétricos. A expectativa é que o Brasil reduza a dependência de importações nesse setor e fortaleça a indústria automotiva local.
Fonte: © A10 Mais
