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Projeto tramita na Comissão de Educação; relatora discorda do texto aprovado pela Câmara no início do ano sobre a Base Nacional Comum Curricular.
A Comissão de Educação do Senado optou, na última terça-feira (18), por postergar a apreciação do parecer do projeto de lei do Ensino Médio. A medida foi tomada atendendo a uma solicitação conjunta de vista feita pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), em nome da bancada da oposição. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), concedeu um prazo de 24 horas.
No contexto da Educação Secundária, a decisão de adiamento da votação do projeto do Ensino Médio foi considerada estratégica para permitir uma análise mais aprofundada do conteúdo proposto. A atitude do senador Marcos Rogério (PL-RO) em solicitar a vista do processo foi fundamental para garantir um debate mais amplo e esclarecedor sobre o tema em questão.
Proposta de Lei para Reforma do Ensino Médio em Discussão
Uma nova reunião foi agendada para esta quarta-feira (19) para debater a proposta de reforma do Ensino Médio. A expectativa do governo federal é que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, visando sua implementação nas redes de Educação Secundária do país até 2025. O parecer da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) estabelece 2.200 horas para a formação geral básica e 800 horas destinadas aos itinerários formativos, divergindo do texto aprovado pela Câmara no início deste ano.
A senadora enfatizou que a proposta não é apenas para ‘carimbar texto’, ressaltando a importância de um debate aprofundado sobre o assunto. O projeto em discussão propõe alterações na reforma do Ensino Médio implementada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). A legislação em vigor estabelece que todos os estudantes devem cursar disciplinas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que compreende a formação básica com os conhecimentos essenciais para cada etapa da Educação Secundária.
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No entanto, a proposta atual também prevê a inclusão de disciplinas optativas, conhecidas como itinerários formativos, que podem englobar projetos, oficinas e núcleos de estudo. Os alunos terão a liberdade de escolher essas matérias de acordo com seus interesses pessoais, proporcionando uma formação mais personalizada e adequada às suas necessidades.
Além disso, os estudantes poderão optar por uma formação técnica e profissional, mantendo a obrigatoriedade da formação básica. Ao concluir o Ensino Médio, o aluno será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido, preparando-o para ingressar no mercado de trabalho com habilidades específicas e qualificação adequada.
Essas mudanças visam enriquecer a experiência educacional dos jovens, oferecendo uma formação mais diversificada e alinhada com as demandas atuais do mercado. A proposta de lei para a reforma do Ensino Médio está em pauta no Senado e, após sua votação, será novamente analisada pela Câmara dos Deputados, em um processo que busca aprimorar a qualidade da Educação Secundária no país.
Fonte: © CNN Brasil
