ANPD determina que redes sociais protejam dados de crianças
A rede social foi ordenada a desativar o recurso "feed sem cadastro" e implementar mecanismos de verificação de idade para ...
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O instituto destaca a importância de consentimento explícito para uso de dados pessoais em tratamento de IA, afirmando que a ...
Colegiado destaca gravidade da conduta e necessidade de disciplina no ambiente de trabalho, garantindo continuidade do emprego com base no ...
Decisão baseada em dados do CNJ: recomenda uso de medidas protetivas, definidos pela autoridade judiciária, com prazos para reavaliação, para ...
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