Mais de 87% das redes pactuaram matrículas de tempo integral com o Ministério da Educação. Redistribuição acontecerá de 4 a 8/11. Primeira parcela será paga ainda em 2024 nos termos da etapa do Sistema Integrado, somente estaduais e municipais.
O ciclo 2024-2025 da escola em tempo integral teve um número expressivo de matrículas pactuadas, chegando a 792.785, o que representa 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Este crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024, é um indicativo de que o programa está ganhando força e atração.
As redes estaduais somaram 342.878 matrículas pactuadas, enquanto as redes municipais alcançaram o número de 449.907. Isso significa que a escola em tempo integral está se tornando uma opção cada vez mais atraente para os pais e alunos, que buscam uma educação integral e de qualidade. Com a expansão do programa, é de se esperar que o tempo dedicado à educação seja cada vez mais valioso e essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Tempo é dinheiro: entes devem conferir oferta de vagas
A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, os entes federativos que integraram as redes estaduais e municipais de educação pactuaram as matrículas oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e manifestaram interesse em participar da sua redistribuição devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas no tempo integral, uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa, proporcionando tempo para as redes estaduais e municipais conferirem a oferta de vagas. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, por isso são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes em tempo integral. Essa fase se encerrará na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília), gerando tempo para os entes federativos atuarem.
A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano, oferecendo tempo para as redes estaduais e municipais utilizarem os recursos. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025, permitindo que as redes estaduais e municipais possam realizar as matrículas em tempo integral. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano, proporcionando tempo para as redes estaduais e municipais utilizarem os recursos novamente.
Confira boletim com as informações completas sobre a pactuação para o novo ciclo do programa Escola em Tempo Integral. Tempo integral – O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades, proporcionando tempo para as redes estaduais e municipais realizarem as matrículas. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
Fonte: © MEC GOV.br
