Reuniões discutiram Lei de Acesso à Informação e Plano de Dados Abertos, com destaque para app do MEC para modernizar atendimento de ouvidoria, aplicação, relatórios e demandas.
A transparência institucional é fundamental para fomentar a confiança nas instituições públicas. Com isso em mente, o Ministério da Educação (MEC) também promoveu reuniões para fortalecer as ações de transparência. A inclusão dessas práticas é crucial para o desenvolvimento do país.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci), organizou eventos para troca de experiências visando o fortalecimento das ações de transparência institucional. Reforçar a transparência governamental é essencial para melhorar o ambiente institucional e garantir que as informações sejam compartilhadas de maneira justa e sem distorções. Com isso, o governo federal busca promover a transparência pública.
Transparência e Governança Pública: Desafios e Oportunidades
No cenário atual, é fundamental discutir a implementação eficaz da transparência governamental, incluindo a aplicação de políticas rigorosas que promovam a transparência. Em 29 de outubro, a Aeci, em parceria com ouvidorias do MEC e da Dataprev, abordou a elaboração de relatórios institucionais como ferramenta essencial para garantir a transparência. O destaque da reunião foi a apresentação do ‘Ouvágil’, um aplicativo inovador desenvolvido pelo MEC para o atendimento às demandas de ouvidoria. Esse aplicativo visa modernizar e agilizar o processo, contribuindo para uma gestão mais eficiente e centrada no cidadão, enfatizando a importância da transparência na gestão pública.
A segunda reunião, realizada em 7 de novembro de 2024, reuniu o MEC e a Controladoria-Geral da União (CGU) para discutir o Plano de Dados Abertos (PDA), uma estratégia crucial para a implementação da transparência governamental. Durante o encontro, o MEC apresentou sua situação atual em relação ao PDA, destacando os avanços já alcançados e os desafios que precisam ser superados para uma implementação mais eficaz. Essa discussão visou alinhar estratégias e esclarecer dúvidas, garantindo o cumprimento das diretrizes de transparência previstas para o órgão. A transparência governamental é fundamental para a confiança dos cidadãos em seu governo.
Fonte: © MEC GOV.br