Pais condenados por recusa de vacinar filhos de menores de idade, que não vacinou, receberam multa de R$ 4.236 em casos de condenação.
A Justiça de Santa Catarina adotou medidas rigorosas contra pais que se recusaram a vacinar os filhos contra a Covid-19. Três casos de condenação foram notificados na cidade de Schroeder, situada a cerca de 300 quilômetros de Florianópolis, capital do estado. Em um dos casos, a multa aplicada foi de R$ 4.236,00, o equivalente a três salários mínimos.
Nesses casos, os pais foram condenados por descumprir a ordem judicial de vacinação. A vacinação é fundamental para proteger a saúde das crianças contra a Covid-19. A imunização não só protege a saúde das crianças, mas também ajuda a prevenir a propagação do vírus na comunidade. Em momentos como esse, a proteção oferecida pela vacinação assume ainda maior importância.
Parentes de menor de idade são condenados por recusa à vacinação
Uma decisão conjunta do Ministério Público e do Conselho Tutelar, em Santa Catarina, teve como resultado a condenação de dois pais em Schroeder, na Região Sul do estado. A penalidade foi de R$ 4.236,00, quantia que, ao dividir por dois, se transforma em R$ 2.118,00 para cada família. O valor é referente a seis parcelas de R$ 351,00, quantia que representa metade do salário mínimo vigente em 2022. Além disso, os responsáveis também foram condenados em outros dois processos, com valores de R$ 8.472,00, equivalente a seis salários mínimos.
A Justiça catarinense divulgou as condenações na sexta-feira (6). Em ambos os casos, os pais não apresentaram justificativa médica para a recusa em vacinar os filhos. O Ministério Público e o Conselho Tutelar tentaram convencer os pais a vacinar as crianças, mas a recusa prevaleceu.
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A vacinação contra a Covid-19 é obrigatória e faz parte do Programa Nacional de Imunizações. A recusa dos pais na vacinação dos filhos menores de idade foi considerada uma negligência à saúde, configurando uma violação dos direitos fundamentais à saúde e à vida.
O valor coletado com as multas será revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Schroeder.
Fonte: © Direto News
