Reação inicial a estupro coletivo na Índia resulta em manifestações e mudanças na punição, com pena de morte sendo a mais severa.
O estupro é um crime hediondo que atinge milhares de mulheres todos os dias ao redor do mundo. Infelizmente, muitos casos ainda não são denunciados por medo, vergonha ou falta de suporte das autoridades. É fundamental que a sociedade se una para combater essa violência e oferecer apoio às vítimas.
As agressões sexuais e o abuso sexual deixam marcas profundas nas vítimas, afetando sua saúde mental e emocional. É importante que as vítimas tenham acesso a acompanhamento psicológico e apoio jurídico para superar os traumas causados por esses atos cruéis. A denúncia é fundamental para punir os agressores e prevenir que mais pessoas se tornem vítimas de estupro.
‘Estupro coletivo na Índia mobiliza manifestações e mudanças na legislação’
Há mais de dez anos, um caso de estupro coletivo provocou uma onda de reações sem precedentes naÍndia, e isso resultou na alteração das punições para crimes desse tipo — com a pena mais grave sendo a morte. No presente momento, a brasileira Fernanda Santos relatou que foi vítima de estupro no estado de Jharkand, durante uma viagem pela Índia, em uma noite de sexta-feira (1º).
Ela descreveu que sete indivíduos a agrediram sexualmente, e a representação do Brasil em Nova Déli informou quetrês suspeitos foram detidos. O ato de estupro que impactou a Índia ocorreu em 2012, envolvendo uma mulher de 23 anos que ficou conhecida como Nirbhaya (traduzindo como ‘aquela que não tem medo’). O nome verdadeiro de Nirbhaya é Jyoti Singh, uma estudante de fisioterapia da capital indiana.
No dia 16 de dezembro daquele ano, ela e um amigo foram ao cinema em um shopping. Na saída, aproximadamente às 20h30, pegaram um ônibus que não estava mais em operação. Dentro do veículo estavam seis homens, que atacaram o casal.
Nirbhaya teve uma reacao inicial às agressoes (sendo assim que recebeu o apelido) e foi estuprada por todos os seis homens e posteriormente agredida com um objeto metálico – a brutalidade foi extrema: inseriram uma barra de metal em seu corpo e os órgãos internos foram expostos. Ambas as vítimas foram jogadas para fora do ônibus e ficaram à beira da estrada. Passantes encontraram os dois indivíduos.
Nirbhaya foi levada a um hospital em Singapura para tratamento, mas faleceu duas semanas após o ataque. Seu amigo sobreviveu.
‘Manifestações em prol da justiça’
A reação inicial ao incidente se desenrolou nas ruas. Centenas de pessoas se reuniram em protesto na cidade de Nova Déli, exigindo que os responsáveis fossem responsabilizados.
Inicialmente, as forças governamentais tentaram dispersar os manifestantes com canhões de água e artefatos explosivos. De acordo com informações da BBC, a Índia não estava acostumada a protestos de tamanha magnitude como os que surgiram como consequência deste caso. As principais vias de Nova Déli foram tomadas por manifestantes. O governo local chegou a tomar medidas para desmantelar as aglomerações, fechando algumas estações de metrô.
Mesmo assim, milhares de pessoas se dirigiram ao centro da cidade. Esses protestos representaram um primeiro ponto de discussão significativa acerca da violência de gênero no país.
De acordo com relatos da mídia internacional, a violência sexual era um tópico raramente abordado nas conversas públicas na Índia, mas este caso específico recebeu ampla cobertura midiática no território indiano e a questão passou a ser debatida pelas autoridades. Em 2015, houve um aumento das discussões devido a um documentário produzido pela BBC intitulado ‘A filha da Índia’.
Um dos condenados pelo ataque concedeu uma entrevista e culpou a vítima pelas agressões sexuais e assassinato. A controvérsia foi tão intensa que o filme acabou sendo proibido.
‘A legislação e a pena de morte’
Em anos subseqüentes, o Poder Legislativo reagiu.
Foram realizadas alterações nas leis, incluindo as seguintes:
- Ampliação das definições de violência contra a mulher.
- Estabelecimento de penalidades para a falha da polícia em agir.
- Agravamento das punições para os agressores, incluindo a possibilidade de pena de morte.
A imposição da pena de morte em casos graves de estupro foi aprovada em 2013 como resposta às manifestações.
‘Acusados, réus e executados’
Em março de 2020, quatro homens que foram julgados pelo estupro e assassinato foram condenados à morte por enforcamento. Além desses quatro, dois outros homens foram acusados do crime. Um deles foi encontrado morto na própria cela enquanto estava sob custódia.
Por fim, um dos seis homens era menor de idade na época do crime e foi detido por três anos, o que representou a maior pena para um indivíduo dessa faixa etária, sendo posteriormente libertado.
LEIA TAMBÉM
- Força-tarefa procura quatro suspeitos de agressões sexuais coletivas contra brasileira na Índia
- Influencer brasileira que denunciou estupro coletivo na Índia exibe ferimentos: ‘Nao desejo a ninguem’
- Tres suspeitos confessam participacao em agressoes sexuais coletivas contra brasileira na Índia, afirma o Itamaraty
Fonte: © G1 – Globo Mundo
