Pagamento antecipado não se aplica aos impostos federais e da Consciência Nacional, além de feriado municipal, útil e Simples Nacional.
Neste mês, os contribuintes do município do Rio de Janeiro precisam antecipar o pagamento dos tributos federais, pois o dia de vencimento foi antecipado devido ao feriado. A Receita Federal comunicou que os impostos federais, com vencimento previsto para o dia 20 de novembro, deverão ser pagos no dia 14 do mesmo mês.
Essa mudança, feita pela Receita Federal, afeta principalmente os contribuintes que precisam pagar o imposto simples (PIS e COFINS) e o imposto federal, com vencimento no dia 20 de novembro. Além disso, os contribuintes também precisam incluir outros impostos federais em suas contas, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Outros impostos federais podem ser incluídos, como o imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) e o imposto sobre produtos industrializados (IPI). De acordo com a Receita Federal, os contribuintes devem pagar os impostos federais até o dia 14 de novembro, a despeito de ser um dia útil.
A antecipação do imposto federal é influenciada pelos feriados nacionais.
A Receita Federal explica em comunicado que a antecipação do imposto federal é feita devido aos feriados nacionais de 15 e 20 de novembro, além da instituição do feriado municipal do G20 nos dias 18 e 19. A antecipação não se aplica aos impostos no âmbito do Simples Nacional, que são postergados caso a data de vencimento não seja um dia útil. Os sistemas da Receita Federal estão adaptados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas. Essa medida visa garantir que os contribuintes possam realizar o pagamento de seus impostos da forma mais eficiente possível, mesmo em dias em que os escritórios estão fechados, como os feriados e fins de semana.
Fonte: @ Valor Invest Globo
