O juiz anulou o concurso de professor por suspeição de parcialidade e falta de transparência na avaliação.
Revelações de suspeita de parcialidade e falta de transparência no processo de seleção do concurso público da Universidade Federal da Bahia (UFBA) levaram o juiz Federal Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes a determinar a anulação da banca examinadora. A decisão do juiz foi tomada após verificar a existência de amizade entre uma candidata e uma examinadora, o que pode comprometer a objetividade do certame.
De acordo com o processo, a situação foi detectada após análise das informações disponíveis e, em decorrência disso, o juiz determinou a anulação da banca examinadora do concurso público da UFBA. O objetivo é garantir a transparência e a imparcialidade no seleção de professores para o cargo na universidade. O seletivo é um momento importante na carreira acadêmica e, como tal, deve ser realizado de forma justa e transparente, sem qualquer influência externa.
Concurso Ufba anulado por suspeição de parcialidade
O juiz de direito anulou o concurso de uma das principais universidades federais brasileiras, a Ufba, devido a suspeita de parcialidade no processo seletivo. O magistrado considerou que a amizade entre uma candidata aprovada e uma examinadora comprometia a imparcialidade do certame. Em seu entendimento, a Ufba deverá recompor a banca examinadora e garantir a transparência no processo seletivo, incluindo a possibilidade de recurso durante as etapas intermediárias.
Um caso de suspeição de parcialidade
O caso foi aberto após o autor apresentar uma petição ao juiz, solicitando a anulação da banca examinadora do concurso devido a suspeitas de parcialidade. O autor também pediu o direito de conhecer os critérios de avaliação e a possibilidade de recorrer das notas em etapas intermediárias do processo seletivo. A Ufba sustentou que o concurso seguia rigorosamente as normas do edital e que a avaliação dos candidatos é um ato discricionário da banca examinadora.
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A decisão do juiz
O juiz concordou com o autor, considerando que a relação de proximidade entre membros da banca e a candidata aprovada comprometia a imparcialidade do processo seletivo. O magistrado afirmou que a existência de amizade entre a examinadora e a candidata implica a suspeição da citada componente da banca examinadora, maculando de nulidade o concurso público.
Transparência necessária no concurso
O juiz reforçou a necessidade de transparência no certame, declarando que o tipo de desleixo e desapreço pelas normas procedimentais não podem ser aceitos num concurso público. Em seu entendimento, a transparência é essencial para garantir a lisura e a percepção de justiça no processo seletivo. A decisão do juiz anulou o item do edital que restringia o direito de recurso nas etapas intermediárias do concurso.
Consequências da decisão
Com a decisão, a Ufba deverá recompor a banca examinadora, excluindo qualquer membro que possua vínculos com os candidatos. Além disso, a universidade deverá assegurar que o novo edital inclua a possibilidade de recurso durante o processo seletivo. Essa medida visa garantir a transparência e a imparcialidade no concurso e assegurar que os candidatos possam acompanhar as avaliações e apresentar recursos quando necessário.
Princípios essenciais no concurso
O juiz salientou a importância de os princípios da imparcialidade, transparência e lisura no concurso público. A decisão visa garantir que o processo seletivo seja justo e que os candidatos sejam avaliados com base nos critérios estabelecidos no edital.
Fonte: © Migalhas
